Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1. Fundamentação legal
2. Finalidade
3. Conteúdo e análise dos demonstrativos
4. Demonstrativos do Relatório Resumido da Execução Orçamentária:
- Balanço Orçamentário;
- Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção;
- Demonstrativo da Receita Corrente Líquida;
- Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias;
- Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;
- Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal;
- Demonstrativo da Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE;
- Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital;
- Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência;
- Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;
- Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas.
Relatório de Gestão Fiscal
1. Fundamentação legal
2. Finalidade
3. Conteúdo e análise dos demonstrativos
4. Demonstrativos do Relatório de Gestão Fiscal:
- Demonstrativo da Despesa com Pessoal;
- Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida;
- Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores;
- Demonstrativo das Operações de Crédito;
- Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar;
Prazos para publicação dos demonstrativos fiscais;
Penalidades pela não elaboração e não publicação dos Demonstrativos Fiscais; Demonstrativos Fiscais e a relação com o Siconfi.