Módulo I – Gestão Patrimonial – conceitos, legislação, competências e procedimentos do setor de patrimônio
- Conceitos da Gestão Patrimonial;
- Legislação aplicável à Gestão Patrimonial: Decreto 9.373/2018, Instrução Normativa DASP 205/1988;
- Competências do setor de Patrimônio;
- Procedimentos Patrimoniais: tombamento e responsabilidade pelos bens, incorporação, desfazimento, destinação
de bens a terceiros; - Inventário Físico dos bens patrimoniais: princípios, objetivos, tipos e planejamento das etapas do inventário;
- Normas de Controle Interno e Externo sobre a Gestão Patrimonial;
- Atividades específicas da Gestão Patrimonial dos bens: recebimento, cadastramento, tombamento, responsabilidades, transferências, movimentação, recolhimento, redistribuição e baixa;
- Desfazimento de acordo o Decreto 9.373/2018: alienação, leilão, doação, permuta, canibalização, inutilização, cessão, transferência, destinação e a disposição final dos bens móveis;
- Segurança Patrimonial;
- Código de barras para Controle Patrimonial.
Módulo II – Conceitos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público aplicáveis à Gestão Patrimonial
- Normatização Contábil: Lei 4.320/64, Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público. Portaria STN/SOF 163/2001, MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Manual Siafi. Classificação orçamentária: Despesa Corrente x Capital, naturezas da despesa, material permanente versus material de consumo e seus critérios de classificação e parâmetros excludentes;
- Estoques – avaliação e mensuração;
- Investimentos – avaliação e mensuração.
Módulo III – Ativo Imobilizado e Depreciação, Amortização e Exaustão
- Conceitos e classificação dos bens móveis, imóveis, semoventes, Bens de Terceiros (cessões, comodatos, locações e convênios);
- Bens de Uso Especial, Dominais, de Infraestrutura e Patrimônio Cultural;
- Procedimentos contábeis: avaliação, mensuração e reconhecimento;
- Depreciação: conceito, determinação da vida útil, valor residual, taxas de depreciação;
- Métodos de depreciação, exaustão e amortização.
Módulo IV – Avaliação, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável (impairment)
- Conceitos e legislação;
- Comissão técnica de avaliação, modelo de relatório de avaliação;
- Avaliação Inicial para adoção dos procedimentos contábeis de depreciação;
- Bases de mensuração: custo histórico, valor de mercado, valor justo (fair value), valor em uso, custo de reposição ou substituição.
- Reavaliação dos bens: conceito e procedimentos para apuração;
- Redução ao Valor Recuperável – conceito e procedimentos para apuração, mensuração e evidenciação;
- Avaliação dos Bens recebidos em doação.
Módulo V – Ativo Intangível e Amortização
- Conceito e classificação: marcas e patentes, softwares, etc;
- Vida útil definida e não definida;
- Avaliação, mensuração e reconhecimento de um Ativo Intangível;
- Amortização: conceito, técnica, método de apuração e contabilização;
- Baixa contábil de um ativo intangível.
Módulo VI – Estudos de casos, análises, regularizações contábeis e Notas Explicativas sobre os Ativo Patrimonial
- Estudos de casos concretos.