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Gestão Patrimonial

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20 horas

21/10 a 25/10

08:30 as 12:30

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OBJETIVO
Capacitar de forma prática os participantes do curso com os conceitos, legislação e procedimentos da Gestão Patrimonial com enfoque nos procedimentos contábeis do MCASP e das Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Gestão Patrimonial: conceitos, legislação, competências e procedimentos do setor de patrimônio
1. Conceitos da Gestão Patrimonial; 2. Legislação aplicável à Gestão Patrimonial: Decreto 9.373/2018, Instrução Normativa DASP 205/1988; 3. Competências do setor de Patrimônio; 4. Procedimentos Patrimoniais: tombamento e responsabilidade pelos bens, incorporação, desfazimento, destinação de bens a terceiros; 5. Inventário Físico dos bens patrimoniais: princípios, objetivos, tipos e planejamento das etapas do inventário; 6. Normas de Controle Interno e Externo sobre a Gestão Patrimonial; 7. Atividades específicas da Gestão Patrimonial dos bens: recebimento, cadastramento, tombamento, responsabilidades, transferências, movimentação, recolhimento, redistribuição e baixa; 8. Desfazimento de acordo o Decreto 9.373/2018: alienação, leilão, doação, permuta, canibalização, inutilização, cessão, transferência, destinação e a disposição final dos bens móveis. 10. Segurança Patrimonial; 9. Código de barras para Controle Patrimonial.

Módulo II – Conceitos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público aplicáveis à Gestão Patrimonial
1. Normatização Contábil: Lei 4.320/64, Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público. Portaria STN/SOF 163/2001, MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Manual Siafi. Classificação orçamentária: Despesa Corrente x Capital, naturezas da despesa, material permanente versus material de consumo e seus critérios de classificação e parâmetros excludentes; 2. Estoques – avaliação e mensuração; 3. Investimentos – avaliação e mensuração.

Módulo III – Ativo Imobilizado e Depreciação, Amortização e Exaustão
1. Conceitos e classificação dos bens móveis, imóveis, semoventes, Bens de Terceiros (cessões, comodatos, locações e convênios); 2. Bens de Uso Especial, Dominais, de Infraestrutura e Patrimônio Cultural; 3. Procedimentos contábeis: avaliação, mensuração e reconhecimento; 4. Depreciação: conceito, determinação da vida útil, valor residual, taxas de depreciação; 5. Métodos de depreciação, exaustão e amortização.

Módulo IV – Avaliação, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável (impairment)
1. Conceitos e legislação; 2. Comissão técnica de avaliação, modelo de relatório de avaliação; 3. Avaliação Inicial para adoção dos procedimentos contábeis de depreciação; 4. Bases de mensuração: custo histórico, valor de mercado, valor justo (fair value), valor em uso, custo de reposição ou substituição. 5. Reavaliação dos bens: conceito e procedimentos para apuração; 6. Redução ao Valor Recuperável – conceito e procedimentos para apuração, mensuração e evidenciação; 7. Avaliação dos Bens recebidos em doação.

Módulo V – Ativo Intangível e Amortização
1. Conceito e classificação: marcas e patentes, softwares, etc; 2. Vida útil definida e não definida; 3. Avaliação, mensuração e reconhecimento de um Ativo Intangível; 4. Amortização: conceito, técnica, método de apuração e contabilização; 5. Baixa contábil de um ativo intangível.

Módulo VI – Estudos de casos, análises, regularizações contábeis e Notas Explicativas sobre os Ativo Patrimonial
1. Estudos de casos concretos.

INSTRUTORES

Antonio Firmino da Silva Neto

Doutor em Ciências Contábeis – linha de pesquisa Contabilidade Pública – pela Universidade de Brasília; Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Contabilidade Pública e Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal da Paraíba. É Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba. Tem mais de quinze anos de experiência como profissional da Contabilidade Pública. Começou as atividades laborais como Contador Federal em 2006, no Instituto Federal da Paraíba. Em 2007, ingressou como Professor da Universidade Federal de Campina Grande dos cursos de graduação, especialização e mestrado. Exerceu atividades na Secretaria do Tesouro Nacional – MF/STN – 2010 a 2013. Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Federal de Campina Grande, e da FUCAPE Business School; Contador Federal e Coordenador Geral de Finanças e Contabilidade do Instituto Federal da Paraíba; Instrutor da Escola de Administração Fazendária - ESAF (atual Escola Nacional de Administração Pública – ENAP), dentre outras instituições públicas e privadas. Analista Judiciário – Especialidade: Contabilidade, lotado na Secretaria de Orçamento e Finanças Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10; Chefe do Núcleo de Contabilidade Analítica – NUCAN e contador responsável pelo órgão. Graduado em Contabilidade pela Universidade de Brasília – UnB (2008) e Pós-Graduado em Gestão em Controladoria Governamental (2013).

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