APRESENTAÇÃO
O Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) é uma das mais abrangentes ferramentas para o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial conhecidas no mundo. Dentro desse ambiente de informações, insere-se uma espécie de despesa pública amplamente utilizada e que merece destaque nos termos da administração pública federal. Trata-se do suprimento de fundos. Seus mecanismos permitem uma execução financeira adaptada à celeridade e tempestividade exigidas por algumas despesas da União.
Portanto, conhecer os casos de despesa envolvidos, os meios de pagamento existentes, com destaque às rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os agentes públicos capacitados a desenvolver tal despesa, as responsabilidades inerentes aos supridos e ordenadores, as vantagens e restrições do processo e o controle exigido pela legislação vigente no tocante à prestação de contas são assuntos que permitem aos usuários do suprimento de fundos atender aos anseios de seu cliente maior, a sociedade, sem comprometer a obediência aos princípios da legalidade, moralidade, economicidade, eficiência e tantos outros que norteiam a execução orçamentária,
financeira e contábil do Governo Federal. Sendo assim, esse curso objetiva apresentar as regras do processo de suprimento de fundos e avaliar casos práticos decorrentes desse tipo de despesa.
OBJETIVO
Apresentar as regras do processo de suprimento de fundos e avaliar casos práticos decorrentes desse tipo de despesa.
PÚBLICO-ALVO
Destina-se atender, prioritariamente, a responsáveis financeiros e técnicos envolvidos nas ações de execução, acompanhamento e controle da rotina relativa às despesas com suprimento de fundos, com ênfase na adequada utilização da ferramenta Cartão de Pagamento do Governo Federal – CPGF.
METODOLOGIA
O curso será contextualizado por meio de material didático, exercícios individuais/grupo, exposição dialogada, recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional, fundamentados na legislação vigente referentes à implementação dos respectivos sistemas.
A metodologia utilizada será participativa e fundamentalmente interativa, apoiada tanto na fundamentação conceitual como na abordagem de cases organizacionais – consubstanciada em exercícios práticos – aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional.
O curso será organizado em formato virtual síncrono, via plataforma de videochamada Google Meet, totalizando 20 horas-aula.
Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo foi extraído do livro “Curso de Siafi – Uma Abordagem Prática da Execução Orçamentária e Financeira – Volume 2 (Suprimento de Fundos)”, que integra a Coleção Gestão Pública (https://www.gestaopublica.com.br/livraria/curso-de-siafi-2-edicao-volume-2.html).
Toda a estrutura do curso está baseada no livro que apresenta o seguinte conteúdo:
● Capítulo 1 – Concessão de Suprimento de Fundos
● Capítulo 2 – Execução Orçamentária
● Capítulo 3 – Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)
● Capítulo 4 – Execução da Despesa pelo Suprido
● Capítulo 5 – Execução Financeira – Conceitos e pagamento da fatura do CPGF
● Capítulo 6 – Retenções de Tributos e Contribuições – Saque pelo valor líquido da despesa
● Capítulo 7 – Retenções de Tributos e Contribuições – Saque pelo valor bruto da despesa
● Capítulo 8 – Prestação de Contas – Reclassificação da Despesa
● Capítulo 9 – Prestação de Contas – Devolução de valores e baixa dos saques com o CPGF
● Capítulo 10 – Dúvidas mais frequentes
● Capítulo 11 – Avaliação de aprendizado
● Capítulo 12 – Legislação básica
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Concessão de Suprimento de Fundos
1. Concessão de Suprimento de Fundos: O que é suprimento de fundos; forma de movimentação do suprimento de fundos; o papel do ordenador de despesas; as despesas realizáveis por suprimento de fundos; restrições à concessão de suprimento de fundos; regras gerais para a concessão; limites orçamentários e financeiros para a concessão e utilização do suprimento; apresentação do exercício prático de concessão.
● Leitura básica: Livro “Curso de Siafi Volume II – Suprimento”: Capítulo 1.
Módulo II – Execução Orçamentária do Suprimento de Fundos
1. Descentralização do crédito orçamentário. 2. Emissão de empenho(s) no Siafi. 3. CPR no SiafiWeb: Apresentação, Conceitos Básicos, Liquidação das despesas de suprimento de fundos, Estrutura e funcionamento do CPR no SiafiWeb. 4. Conhecendo as Tabelas de Apoio: Verificando Tipos de Documentos (CONTIPDH), consultando as situações (CONSIT).
● Leitura básica: Livro “Curso de Siafi Volume II – Suprimento”: Capítulo 2.
Módulo III – Gerenciamento do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF)
1. Aspectos do Autoatendimento Setor Público (AASP) referentes ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), principal mecanismo de movimentação para a aplicação do suprimento de fundos nas unidades gestoras da Administração Pública Federal. Conceitos. Finalidades. 2. Consultando demonstrativos mensais. 3. Incluindo e alterando Limites no AASP. 4. Visualização e impressão das faturas do CPGF. 5. Concedendo poderes a outros usuários do AASP. 6. Execução da despesa pelo suprido; utilização dos recursos pelo suprido; problemas mais comuns observados em processos de suprimento de fundos. 7. Utilização dos recursos pelo suprido – saque com o CPGF.
● Leitura básica: Livro “Curso de Siafi Volume II – Suprimento”: Capítulos 3 e 4.
Módulo IV – Execução Financeira do Suprimento de Fundos
1. Solicitação de recursos; autorização para utilização dos recursos. 2. Procedimentos para o pagamento da fatura do CPGF. 3. Retenções tributárias no processo de suprimento de fundos: noções da IN RFB nº 1.234/2012, da IN RFB 2.110/2022 e da LC 116/2003 na relação com as despesas de suprimento de fundos; passo a passo no Siafi para a retenção tributária do suprimento em dois momentos: i) saque do suprido pelo valor líquido da despesa; e ii) saque do suprido pelo valor bruto da despesa.
● Leitura básica: Livro “Curso de Siafi Volume II – Suprimento”: Capítulos 5, 6 e 7.
Módulo V – Prestação de Contas do Suprimento de Fundos
1. Reclassificando a despesa no CPR. 2. Estornando o valor do saque não utilizado (GRU/DU). 3. Devolvendo o valor do suprimento de fundos não utilizado. 4. Lançando no CPR os saques efetuados. 5. Estornando parcialmente o saldo do(s) empenho(s) não utilizado(s). 6. Ajustes complementares na prestação de contas contábil.
● Leitura básica: Livro “Curso de Siafi Volume II – Suprimento”: Capítulos 8, 6 e Legislação Básica.
VALOR DO INVESTIMENTO
O valor da inscrição é de R$2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) por participante.
● 2 participantes do mesmo órgão (cada): R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
● 3 participantes do mesmo órgão (cada): R$2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).
● 4 participantes do mesmo órgão (cada): R$2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
*Observação: o desconto acima é válido para inscrições no mesmo curso e vinculadas à mesma fonte pagadora.