OBJETIVO
Promover aos participantes do curso treinamento com abordagem de conceitos avançados sobre a aplicação da contabilidade na Administração Pública Federal, com enfoque nos conceitos, estrutura (plano de contas e tabela de eventos), contabilização das operações típicas da administração pública, elaboração e análise dos Balanços Públicos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício.
No curso serão utilizados exercícios práticos aplicados diretamente no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – Sia , com a demonstração dos processos e transações que envolvem a geração dos Balanços Públicos e apoiam as rotinas de encerramento do exercício.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Noções Básicas da Contabilidade Pública
Conceito; Objeto; Exercício Financeiro; Regime Contábil e Orçamentário; Campo de Aplicação; Legislação; Atos e Fatos Administrativos.
Módulo II – Estrutura do Registro Contábil aplicado ao SIAFI
Plano de Contas; Tabela de Eventos; Indicadores Contábeis; Tabela de Situação do CPR; Tabela de Dedução do CPR.
Módulo III – Lançamentos Típicos dos Atos e Fatos da Administração Pública
Previsão da Receita; Fixação da Despesa; Descentralização de Créditos; Execução da Despesa: Empenho; Liquidação e Pagamento; Interferências Financeiras; Execução da Receita; Restos a Pagar.
Módulo IV – Conceito e Estrutura dos Demonstrativos
Demonstrações Contábeis da Contabilidade Pública – Legislação; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Balanço Orçamentário; Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC; Demonstração da Mutações do Patrimônio Líquido – DMP.
Módulo V – Elaboração das Demonstrações Contábeis
Exposição sobre as Regras para Geração dos Demonstrativos no SIAFI; Consulta Regras de Geração dos Demonstrativos no SIAFI; Consulta dos Demonstrativos Contábeis no SIAFI.
Módulo VI – Análise e Verificação da Consistência dos Demonstrativos Contábeis
Análise da Consistência dos Demonstrativos Contábeis; Balancete de Verificação; Razão Contábil; Livro Diário; Tabela de Auditores Contábeis e Equações Contábeis; Análise do CONAUD – Inconsistência Outros; Análise do CONDESAUD – Contas Irregulares; Conformidade Contábil e Restrições Contábeis.
Módulo VII – Principais Regularizações Contábeis
Importância das Regularizações Contábeis; Ordens Bancárias Canceladas no SIAFI; Receitas Correntes e de Capital a classificar; Recebimento por GRU de devoluções de Despesas do Exercício e de Exercícios Anteriores; Limite de Saque para Pagamento Contra Entrega; GRU a Classificar; Saques por Cartão de Crédito a Classificar; Saques e Fatura do Cartão de Pagamento do Governo Federal; Crédito Bloqueado para Remanejamento; Reclassificação de conta correntes contas do Ativo e Passivo.
Módulo VIII – Encerramento do Exercício
Conceito do Encerramento do Exercício; Norma de Encerramento do Exercício; Prazos para os processos do Encerramento; Procedimentos para o Encerramento do Exercício; Transposição de Saldos; Inscrição em Restos a Pagar (Processados e Não Processados) Recursos a Receber/ Liberar e Recursos Diferidos; Apuração do Resultado do Exercício; Transações no SIAFI para acompanhamento do Encerramento.
PÚBLICO-ALVO
Servidores do Ministério da Cultura.