OBJETIVO
O curso visa ao conhecimento da Execução Orçamentária e Financeira do Governo Federal, do Ciclo de Gestão e Planejamento do Gasto Público (o caminho do recurso público) e do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, bem como da atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, e ao conhecimento teórico e prático sobre os assuntos abordados.
Ao final do curso o aluno estará apto a:
- Entender os mecanismos de planejamento e execução da despesa pública (o caminho do recurso público);
- Entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação;
- Conhecer o ciclo orçamentário e financeiro e as rotinas respectivas no Siafi;
- Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização;
- Compreender os procedimentos da programação financeira;
- Diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, gestão, unidade orçamentária, vinculação, natureza de despesa, ptres, entre outros);
- Entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR;
- Entender os procedimentos de execução orçamentária e financeira da despesa (empenho, liquidação e pagamento) bem como os lançamentos dos documentos respectivos no Siafi;
- Executar solicitações, aprovações e liberações de recursos;
- Entender as espécies de Ordens Bancárias e suas aplicações para efetuar o pagamento da despesa pública.
PÚBLICO-ALVO
Destina-se a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I | Noções do Ciclo de Gestão, Planejamento e de SIAFI – 1. Planejamento e Ciclo de Gestão: Noções de PPA, LDO e LOA e elo com a execução orçamentária e financeira; 2. Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso; 3. Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança; 4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso; 5. Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso: Diagrama do Sistema – Menu Principal Incluindo e Consultando Mensagens; 6. Verbos; 7. Principais Documentos de Entrada de Dados: NC, NE, PF, OB; 8. Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG) – Tabela de Órgão (CONORGAO) – Tabela de Unidade Gestora (CONUG) – Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO); 9. Exercícios de Fixação.
Módulo II | Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho com a atual e a nova Rotina – 1. Aspectos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI; 2. Distinção entre crédito e recurso; 3. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual; 4. Conceitos: Esfera Orçamentária – Princípios Orçamentários – Programa de Trabalho – Programa de Trabalho Resumido – Fonte de Recursos – Natureza da Despesa – Indicador de resultado primário – Plano Interno; 5. Créditos adicionais; 6. Descentralização do crédito orçamentário; 7. Destaque e provisão; 8. Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos; 8. Execução do Orçamento: Roteiro para detalhamento do Crédito Autorizado, para a Descentralização de Créditos, e para o Empenho da Despesa (INCNE); 9. Nova Rotina de descentralização e detalhamento orçamentário (início em 2026); 10. Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO); 11. Exercícios de Fixação.
Módulo III | Subsistema Contas a Pagar e a Receber – CPR – 1. CPR: Apresentação – Vantagens do CPR – Conceitos Básicos; 2. Estrutura e Funcionamento; 3. Novo Siafi: Inovações; estrutura; plataforma; 4. Novo CPR (SiafiWeb): Estrutura do novo CPR e navegação; 5. Roteiro para inclusão, consulta e gerenciamento de compromissos (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).
Módulo IV | Modalidades de Pagamento – Ordens Bancárias – 1. Documentos de pagamento; 2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias; 3. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro; 4. Prazos de pagamento; 5. Horários de emissão; 6. Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias; 7. Estudo de casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura; 8. Roteiro para emissão da OBD-Fatura – OBB-Banco com lista de credores – OBC-Crédito; 9. Cancelamento e Consulta das OB; 10. OBPIX; 11. Exercícios de Fixação.
Módulo V | Exercícios de Fixação – Bateria de Exercícios de revisão e fixação do conteúdo.
