OBJETIVO
Promover aos participantes a operacionalização da execução orçamentária e financeira da folha de pessoal no novo siafi (novo CPR). No curso serão utilizados exercícios práticos aplicados diretamente no Novo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI (Novo CPR), com a demonstração da melhor forma de preenchimento das diversas telas do documento, evidenciando ainda a extração de informações para programação financeira.
PÚBLICO-ALVO
Servidores que atuam nas áreas de planejamento, orçamento, execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial e nas Secretarias de Controle Interno dos três poderes. Auditores internos das entidades da administração indireta e Auditores governamentais de controle externo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Siafi: Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas | 1. Os Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi: sistemas estruturantes e sistemas organizacionais; 2. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Abrangência, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal; 3. Acesso e Navegação no Siafi; 4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Gestora (UG), Crédito, Recurso, Fonte de Recursos; 5. Verbos; 6. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS); 7. Tabelas Administrativas: Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG); 8. Exercícios Práticos no Sistema.
Módulo II – Entendendo Orçamento por meio das Tabelas de Apoio no Siafi | 1. Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA – Papel, Estrutura e Prazos de Encaminhamento; 2. Aspectos Gerais da LOA: Estrutura do Orçamento, Conceitos Básicos, Créditos Adicionais, Ciclo Orçamentário; 3. Classificadores da Despesa e as Tabelas de Apoio ao Orçamento: Unidade Orçamentária (CONUO), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Natureza da Despesa (CONNATSOF); 4. Conhecendo outros Classificadores Orçamentários (CONINDORC): Plano Interno, Indicador de resultado primário, Distinção entre crédito e recurso; 5. Exercícios Práticos no Sistema.
Módulo III – Descentralização de Créditos e Empenho no Siafi | 1. Fases da Execução da Despesa: Fixação, Descentralização de Crédito, Empenho, Liquidação e Pagamento; 2. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no Siafi; 3. Detalhamento do crédito disponível (DETAORC); 4. Descentralizando o crédito disponível (NC): Destaque e provisão; 5. Empenhando a Despesa (NE e ATULI): Modalidades de Empenho; 6. Consultando Documentos da Execução Orçamentária: Consultando Nota de Dotação (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho (CONNE); 7. Exercícios Práticos no Sistema.
Módulo IV – Subsistema Contas a Pagar e a Receber – CPR – SIAFI WEB | 1. CPR: Apresentação, Vantagens do CPR, Conceitos Básicos; 2. Estrutura e Funcionamento; 3. Projeto Novo Siafi: Inovações, estrutura, plataforma; 4. CPR (SiafiWeb): Estrutura do CPR e navegação; 5. Roteiro para inclusão, consulta e gerenciamento de compromissos (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).
Módulo V – Sistemática de Pagamento e Modalidades de Ordens Bancárias | 1. Ordenador de despesas; 2. Atualizando e Consultando o Domicílio Bancário da Unidade Gestora (ATUDOMBAN e CONDOMBAN); 2. Cadastrando e Consultando Dados do Credor (ATUCREDOR e CONCREDOR); 3. Cadastrando e Atualizando o Domicílio Bancário do Credor (ATUDOMCRED e CONDOMCRED); 4. Características de Ordens Bancárias: Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro, 5. Prazos de pagamento; 6. Tipos de Relatório; 7. Horários de emissão, fluxo de saída de recursos da conta única, pagamentos extra-Siafi e intra-Siafi; 8. Modalidades de ordens bancárias (OBC-Crédito, OBP-Pagamento, OBB-Banco, OBD-Fatura, OBPIX, OBK-Cambio, OBR-Reserva, OBF-Folha, OBJ-Judicial, OBH-Processo Judicial): Formas de preenchimento no CPR, Emissão, Principais Características, Cancelamento, Consulta; 9. OB com Lista de Credores (ATULC) e de Faturas (ATULF); 10. Estudo de caso prático com enfoque na rotina da OB Fatura; 11. Nova sistemática de ordem de pagamento (GEROP).
Módulo VI – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no Siafi | 1. A Programação Orçamentária e Financeira Anual: Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento; 2. Execução da Programação Financeira no Siafi: Tipos de descentralização de recursos (cota, repasse e sub-repasse), Controle dos valores a programar, Operacionalização da programação financeira, Aspectos da liberação de recursos, Controle financeiro das despesas programáveis.
