Gestão Estratégica de Ativos Intangíveis no Setor Público: Vida Útil Definida e Indefinida

OBJETIVO

Capacitar os participantes no tratamento contábil e na gestão de ativos intangíveis, conforme especificado na Norma Brasileira de Contabilidade TSP 08, abordando parâmetros normativos e procedimentos para reconhecimento, mensuração, amortização e desreconhecimento de ativos intangíveis na administração pública.

PÚBLICO-ALVO

Servidores das áreas de Tecnologia da Informação, profissionais da área contábil, servidores de controle interno e externo, além dos gestores patrimoniais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Módulo I – 1. Conceitos basilares normativos 2. Despesas com softwares – Tratamento Orçamentário e Classificação Contábil 3. Relevância e os elementos significativos 4. Procedimentos para identificar um ativo intangível.

Módulo II – Reconhecimento e mensuração de bens públicos: 1. Condições para reconhecimento de um ativo; .2. Aquisição separada; 3. Geração interna; 4. Fase da pesquisa; 5. Fase do desenvolvimento.

Módulo III – 1. Custo de ativo intangível gerado internamente; 2. Meios de Aquisição do ativo intangível; 3. Aquisição por meio de transações sem contraprestação; 4. Permuta de ativos; 5. Patrimônio cultural intangível; 6. Mensuração de ativos, fair value e impairment test; 7. Reavaliação do ativo intangível.

Módulo IV – Amortização: 1. Determinação da vida útil; 2. Determinação de Vida útil definida; 3. Determinação de vida útil indefinida; 4. Determinação do valor residual; 5. Amortização de ativo intangível; 6. Revisão do período e do método; 7. Redução ao valor recuperável; 8. Teste de Recuperabilidade; 9. A busca da desvalorização do ativo; 10. Possibilidade de geração de benefícios econômicos?; 11. Definição de metodologia; 12. Etapas do teste de recuperabilidade; 13. Comparações de valores; 14. Relatório de Análise de Intangíveis; 15. Relatório Sintético de Teste de Recuperabilidade.

Módulo V – Prestação de Contas do Suprimento de Fundos: Desreconhecimento do valor contábil de um item do ativo intangível: 1. Relatório Analítico de Desreconhecimento; 2. Por alienação; 3. Falta de perspectiva de geração de benefícios futuros.