Impactos da Reforma Tributária para a Gestão Pública

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Presencial

OBJETIVO
Capacitar os servidores que atuam na gestão pública, em especial orçamento, finanças e contabilidade, para as mudanças introduzidas no dia a dia desses profissionais pela reforma tributária.

PÚBLICO-ALVO
Servidores da área de orçamento, finanças e contabilidade dos estados e municípios.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I – Introdução à Reforma Tributária (EC 132/2023);

Módulo II – Estrutura e Funcionamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços);

Módulo III – Estrutura e Funcionamento do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços);

Módulo IV – Comitê Gestor do IBS;

Módulo V – Transição dos Tributos Atuais para IBS/CBS;

Módulo VI – A reforma tributária e a gestão pública: impactos no orçamento; nas finanças públicas e na contabilidade pública;

Módulo VII – Desafios e oportunidades para a gestão pública.

INSTRUTORES

Luís Manuel Esteves da Rocha Vieira

Doutor em Ciências Contábeis, mestre em Administração e graduado em Ciências Contábeis e Administração. É Perito Oficial Criminal em Ciências Contábeis na Polícia Científica do Rio Grande do Norte (PCi-RN), com experiência em perícia contábil-financeira, integrando também o grupo de implantação do Sistema de Informação de Custos do RN. Professor efetivo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) na graduação e pós-graduação em Ciências Contábeis, exercendo o cargo de Diretor do Núcleo de Prática Contábil da instituição. Também atua como professor convidado em pós-graduações como FIPECAFI e Instituto IRIS. É membro do Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CP CASP) junto ao Conselho Federal de Contabilidade. Desenvolve consultorias e pesquisas em gestão, contabilidade e finanças, coordenando e executando projetos junto a organizações brasileiras de médio e grande porte, nas esferas pública e privada.