APRESENTAÇÃO
No cenário atual, a atualização do Regulamento de cada estatal às novidades e modernidades trazidas pela Lei de Licitações 14133/2021 não é apenas uma escolha, mas uma necessidade de sobrevivência e eficiência para as empresas públicas e de economia mista e subsidiárias.
As empresas estatais operam em um regime híbrido: precisam da agilidade do setor privado, mas respondem ao controle do setor público. Com a consolidação da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21), as estatais ganharam um “espelho” de modernidade. O desafio não é apenas seguir a lei – que muito enxuta-, mas atualizar os Regulamentos Internos para absorver o que há de melhor nas novas práticas de governança e gestão de riscos.
OBJETIVO
Adaptação Regimental: como transpor as inovações da 14.133/2021 para dentro do regulamento da sua estatal; Gestão de Riscos: sair da cultura do “menor preço a qualquer custo” para a cultura do “resultado real e sustentável”, além de buscar novas modelagens.
Ao longo do treinamento, será interpretado, em conjunto, o silêncio da Lei 13.303/2016 e preenchê-lo com segurança jurídica, conforme análises de acórdãos recentes aplicados a empresas públicas, com foco na redução de deadlock (paralisia) em contratações complexas.
PÚBLICO-ALVO
Pregoeiros e Membros de Comissões de Licitação, que precisam dominar a transição entre as normas e os modos de disputa; Gestores e Fiscais de Contratos, em especialmente aqueles que lidam com contratos de trato sucessivo e obras de engenharia; Agentes que buscam entender como as inovações da Lei 14.133/21 podem ser incorporadas aos processos das estatais; Engenheiros e Arquitetos: responsáveis pela elaboração de Termos de Referência, Anteprojetos e editais de obras, onde o risco de irregularidades é maior (áreas técnicas requisitantes); Coordenadores de Projetos que precisam entender a Matriz de Riscos para garantir a saúde financeira das execuções.
Pessoal de Governança e Jurídico: Advogados e Assessores Jurídicos. para garantir segurança na atualização dos Regulamentos Internos e na redação de pareceres; Auditores e Controladores Internos focados na prevenção de falhas apontadas pelos Tribunais de Contas; Compliance e Gestores de Riscos: profissionais que zelam pela integridade e eficiência operacional da companhia.
Alta Gestão: Diretores e Gerentes de Estatais, decisores que precisam entender como a legislação impacta a estratégia de sobrevivência e competitividade da empresa no mercado. Diferente da administração direta, autarquias e fundações, as estatais competem ou prestam serviços públicos sob lógica de mercado. Portanto, este treinamento se destina a quem precisa de segurança jurídica sem abrir mão da inteligência de bem contratar.