OBJETIVO
Permitir aos servidores acesso ao conhecimento teórico e prático necessário para o desenvolvimento profissional, proporcionando maior segurança na análise dos documentos emitidos/registrados no SIAFI, confrontando com os processos buscando a confirmação de suporte documental, de forma a garantir a eficácia e a transparência na realização das funções que lhes são atribuídas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão relacionados aos atos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Conceito
Módulo II – Base legal (Instrução Normativa nº STN 6/2007 e Macrofunção 02.03.14 do Manual SIAFI)
Módulo III – Responsabilidades: 1. Indicação formal do responsável pela conformidade; 2. Segregação de Função; 3. Ordenador de Despesas; 4. Responsabilidades; 5. Conformista (necessidade de ser contabilista?).
Módulo IV – Peculiaridades
Módulo V – Registros no Siafi: 1. IMPCONFREG; 2. CONCONFREG; 3. ATUCONFREG.
Módulo VI – Restrições: 1. CONRESTREG
Módulo VII – Análises dos Registros da Conformidade de Gestão
