APRESENTAÇÃO
Este curso foi desenvolvido para atender à demanda de servidores que desejavam um curso específico para acompanhar a execução orçamentária e financeira de suas unidades por meio do Tesouro Gerencial, especialmente porque o acompanhamento da execução orçamentária e financeira é tarefa obrigatória para os gestores públicos do Governo Federal; sendo, portanto, essencial que os gestores compreendam seus conceitos e operações, realizando consultas de cada etapa da despesa e da receita no sistema.
OBJETIVO
Capacitar o aluno a compreender todas as etapas da execução orçamentária e financeira de sua unidade; realizar consultas no Tesouro Gerencial sobre todas aquelas etapas, como Dotação Orçamentária, Descentralização de Crédito, Empenho, Liquidação, Pagamento e inscrição em Restos a Pagar; realizar
consultas sobre Suprimento de Fundos, Convênio e Programação Financeira. Ainda, serão vistas consultas sobre a receita, como Previsão e Realização da Receita.
O aluno aprenderá a consultar os documentos contábeis de realização de cada etapa da execução orçamentária e financeira, como Nota de Dotação (ND), Nota de Empenho (NE), Nota de Sistema (NS), Ordem Bancária (OB), Documento de Arrecadação Federal (DARF), Registro de Arrecadação (RA), Guia de Recolhimento da União (GRU).
No decorrer do curso o aluno aprenderá a navegar no Tesouro Gerencial e compreender os principais conceitos daquele sistema, como: Atributo; Métrica; Filtro; Prompt; Grupo Personalizado; Elemento Derivado; Relatório em Branco; Relatório de Bancada.
RESULTADOS ESPERADOS
Ao final do curso os alunos compreenderão todas as etapas da execução orçamentária e financeira de sua unidade. Estarão aptos a realizar consultas no Tesouro Gerencial sobre a execução orçamentária e financeira, obtendo relatórios sobre dotação orçamentária, descentralização de créditos, despesas empenhadas, liquidadas e pagas, restos a pagar, receita pública, suprimento de fundos, diárias, convênios e programação financeira; a entender a estrutura das classificações constantes do orçamento público e da execução da despesa e da receita; identificar as etapas da execução da despesa: dotação; empenho; liquidação; pagamento; e restos a pagar; entender as etapas da execução da receita: previsão; lançamento; arrecadação; e recolhimento; navegar pelo Tesouro Gerencial; entender os conceitos do Tesouro Gerencial, como: Atributo; Métrica; Filtro; Prompt; Grupo Personalizado; Elemento Derivado, Relatório em Branco; Relatório de Bancada; Extrair informações sobre a execução orçamentária e financeira da despesa e da receita utilizando o Tesouro Gerencial.
PÚBLICO-ALVO
Coordenadores, gerentes, especialistas e técnicos envolvidos nas ações de acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial das diversas esferas de governo, bem como profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – A Estrutura da Informação no Siafi. Conceitos, Definições, Características e Funcionalidades do Tesouro Gerencial | 1. Conceitos de Orçamento Público: PPA; LDO; LOA; Créditos Adicionais. 2. Mecanismos de retificação do orçamento: Créditos Suplementares; Créditos Especiais; e Créditos Extraordinários. 3. Estrutura completa da Programação Orçamentária: Programa; Ação; Localizador de Gasto; Natureza da Despesas; Função; Subfunção; Modalidade de Aplicação; Indicador de Resultado Primário; e Plano Orçamentário. 3. Conceitos de Descentralização de Crédito: Provisão e Destaque. 4. Consultas no Tesouro Gerencial de Documentos de Dotação Orçamentária (ND) e Descentralização de Créditos (NC). 5. Consultas no Tesouro Gerencial sobre Dotação Orçamentária: Dotação Inicial; Créditos Adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). 6. Consultas no Tesouro Gerencial sobre Descentralização de Crédito: Provisão e Destaque. 7. Continuação da Navegação pelos Menus do Tesouro Gerencial: Início do Relatório; Ferramentas; Dados; Planilha; Formato; e Gráfico. 8. Configurar relatório do Tesouro Gerencial: editar totais; ordenar dados; inserir em Lista de Histórico; agendar relatórios; exportar relatório para Excel e PDF.
➢ Neste módulo o aluno conhecerá a estrutura da informação orçamentária no Siafi; conhecerá os Documentos de Entrada no Siafi; Entenderá a estrutura da conta contábil e da conta corrente.
Módulo II – Dotação Orçamentária e Descentralização de Créditos | 1. Exercícios de avaliação: realização pelos alunos e correção em sala. 2. Criação de Filtros. 3. Elaboração de Prompt: Lista de Elementos de Atributos. 4. Elaboração de Elementos Derivados: Cálculo e Lista. 5. Totais e subtotais. 6. Exportação de Relatórios: Customizando a exportação de relatórios gerenciais.
➢ Nesta aula serão revistos alguns aspectos básicos de Tesouro Gerencial, nivelando a turma para o aprendizado de novos conceitos nas aulas seguintes. Também serão aprofundados conhecimentos do Tesouro Gerencial sobre prompt, elementos derivados e exportação de relatórios.
➢ Neste módulo o aluno identificará o orçamento de seu órgão na Lei Orçamentária Anual (LOA), conhecerá os conceitos básicos de orçamento público, como Unidade Orçamentária, Crédito Inicial, Créditos Adicionais, PTRES e Plano Interno; entenderá uma dotação orçamentária na LOA; as principais classificações contábeis presentes na LOA, como Classificação Institucional, Classificação Funcional, Classificação por Natureza da Despesa e Estrutura Programática; compreenderá o significado da Ação Orçamentária e seu detalhamento (Projeto, Atividade e Operação Especial). Entenderá ainda os conceitos
ligados à descentralização de crédito, como o detalhamento do orçamento e os tipos de descentralização de créditos (provisão e destaque orçamentário).
Módulo III – Execução da Despesa: Empenho, Liquidação e Pagamento | 1. Execução da Despesa: conceitos e definições. 2. Etapas da Despesa: empenho, liquidação e pagamento. 3. Classificação Contábeis da Execução da Despesa: Classificação por Esfera Orçamentária; Classificação por Natureza da Despesa; Classificação por Fonte; Classificação por Função e Subfunção; Modalidades de Aplicação; Indicador de Resultado Primário. 4. Consultas no Tesouro Gerencial sobre documentos do Siafi de Empenho (NE, espécie, modalidade de licitação), de Liquidação (NS) e Pagamento (OB, modalidade, tipo e DARF). 5. Consultas no Tesouro Gerencial sobre a execução da despesa, com controle por Célula de Despesa e por Empenho e Subitem: empenho; liquidação; e pagamento da despesa. 6. Restos a Pagar: legislação; conceitos, definições, critérios para inscrição; tipos (Processados e Não Processados). 7. Consultas no Tesouro Gerencial relativas a Restos a Pagar, com os principais itens utilizados para restos a pagar processados e não processados.8. Criação de Filtro, Prompt, Grupo Personalizado e Elemento Derivado no Tesouro Gerencial.
➢ Neste módulo o aluno conhecerá os estágios da despesa orçamentária. Compreenderá o fluxo simplificado da execução orçamentária e suas principais contas contábeis. Entenderá as principais classificações ligadas a execução orçamentária e financeira, como Classificação por Natureza da Despesa, Classificação por Fonte e Indicador de Resultado Primário, entre outras. Conhecerá os controles por Célula da Despesa e por NE e Subitem. Entenderá os conceitos de Restos a Pagar, sua legislação e características.
Módulo IV – Receita Pública | 1. Receita: conceitos e definições. 2. Etapas da Receita Orçamentária: Previsão; Lançamento; Arrecadação; e Recolhimento. 3. Classificações da Receita: Indicador de Resultado Primário; Classificação por Natureza da Receita; Classificação por Fonte de Recursos. 4. Instrumentos de arrecadação da receita: DARF; GPS; e GRU. 5. GRU: características e contas de controle. 6. Consultas no Tesouro dos documentos do Siafi de arrecadação por GRU (RA). 7. Consultas no Tesouro Gerencial sobre Previsão e Arrecadação da Receita. Montando gráficos no Tesouro Gerencial.
➢ Neste módulo o aluno conhecerá as Etapas da Receita Orçamentária, as principais classificações ligadas a previsão e realização da receita, como Classificação por Indicador de Resultado Primário Classificação por Natureza da Receita, e Classificação por Fonte de Recursos.
Módulo V – Convênio | 1. Convênio: Conceitos, Definições, Legislação, espécies. 2. Consultas no Tesouro Gerencial sobre Convênios (TED): a aprovar, a liberar, a comprovar; etc.
➢ Neste módulo o aluno conhecerá os principais conceitos sobre Convênios.
Módulo VI – Suprimento de Fundos e Diárias | 1. Suprimento de Fundos: Conceitos, Definições e Legislação. 2. Despesas realizáveis por Suprimento de Fundos. 3. Restrições à concessão de Suprimento de Fundos. 3. Diárias: conceitos, definições e legislação. 4. Consultas no Tesouro Gerencial sobre Suprimento de Fundos e Diárias.
➢ Neste módulo o aluno conhecerá os principais conceitos ligados à Suprimento de Fundos e Diárias.
Módulo VII – Programação Orçamentária e Financeira | 1. Programação Financeira de Desembolso: Conceito e definições (limite de empenho, limite de pagamento), legislação. Decreto de Programação Financeira: Conteúdo e Anexos. 2. Execução da Programação Financeira: Descentralização de Recursos; Controle dos Valores a Programar; Liberação de Recursos, Controle Financeiro das Despesas Programáveis (Limite de Pagamento, Pagamento Efetivo, Limite de saque Disponível), Controle do Limite de Empenho. 3. Consultas no Tesouro Gerencial sobre Programação Financeira.
➢ Neste módulo o aluno conhecerá os principais conceitos ligados à Programação Financeira, como o decreto de Programação Financeira, Limite de Empenho e Limite de Pagamento, Despesas Programáveis, Descentralização de Recursos, Cota, Repasse e Sub-repasse, Tipo de recurso, Vinculação de Pagamento.