OBJETIVO
Capacitar os seus participantes para o conhecimento da Legislação, conceito e procedimentos práticos da Conformidade de Registro da Gestão: conhecer e ampliar os conhecimentos sobre as atividades de conformidade de registro de gestão no SIAFI; propiciar conhecimento dos procedimentos práticos para o Registro da Conformidade de Registro de Gestão na transação GERCONFGES no SIAFIWEB; desenvolver técnica para análise dos documentos versus os registros no SIAFI conforme relatório; conhecer as propostas de alterações da Conformidade de Registro de Gestão que foram implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão relacionados aos atos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.
METODOLOGIA
A metodologia será participativa e interativa, apoiada na fundamentação conceitual e na abordagem de estudos de caso, aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional. O curso será realizado virtualmente, de forma síncrona, por meio da plataforma de videochamada Google Meet. Sugerimos aos participantes que utilizem, preferencialmente, computador de mesa ou notebook, com webcam e microfone (recomendável utilizar fone de ouvido com microfone), verificarem conexões à internet e respectivos sistemas, além de fazerem os devidos testes (áudio, vídeo, iluminação, rede, posição da câmera, cenário, chat, entre outros) antes do início da aula. Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo será elaborado especificamente para o desenvolvimento do curso..
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – 1. Legislação e conceitos da Conformidade de Registro de Gestão; 2. Competências do Ordenador de Despesa x o Conformista do Registro de Gestão; 3. Segregação de Funções (Acórdãos dos TCU); 4. Conformidade SEM OCORRÊNCIAS e COM OCORRÊNCIAS, como analisar os documentos com vistas a identificar possíveis inconsistências (nota de empenho, documento de liquidação, documentos de pagamentos (OB, DARF, GRU), nota de dotação, nota de crédito INCNC;
Módulo II – 1. Procedimento para análise da “Conformidade de Registro de Gestão; 2. Prazos para Registro da Conformidade de Registro de Gestão, CONFECMES; 3. Registro da Conformidade de Gestão na transação GERCONFGES; 4. Registro Individual e Lote; 5. Geração do Certificado de Conformidade de Registro de Gestão; 6. Tratamento a ser dado documentos lançados de forma automática no SIAFI pela STN e pela SOF; 7. Orientações para guarda e validação dos documentos.