OBJETIVO
Permitir aos servidores acesso ao conhecimento teórico e prático necessário para o desenvolvimento profissional, proporcionando maior segurança na análise dos documentos emitidos/registrados no SIAFI/SIAFIWEB, confrontando com os processos buscando a confirmação de suporte documental, de forma a garantir a eficácia e a transparência na realização das funções que lhes são atribuídas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos responsáveis pela Conformidade de Registro de Gestão relacionados aos atos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Conceito
Módulo II – Base legal (Macrofunção 02.03.14 do Manual SIAFI)
Módulo III – Responsabilidades: 1. Indicação formal do responsável pela conformidade; 2. Segregação de Função; 3. Ordenador de Despesas; 4. Responsabilidades; 5. Conformista (necessidade de ser contabilista?).
Módulo IV – Peculiaridades
Módulo V – Comentários sobre consultas antigas no Siafi Operacional até 2025: CONCONFREG – até 2025;
Módulo VI – Restrições: 1. CONRESTREG – até 2025;
Módulo VII – Transações novas no SiafiWeb em 2026: 1. Conformidade de Registro de Gestão: a) Conformidade; b) Gerenciar Conformidade de Registro de Gestão – GERCONFGES; 2. Ocorrência de Conformidade – CONOCOR: a) Consultar Ocorrência de Conformidade; b) Incluir Ocorrência de Conformidade (STN); 3. Tipo de Documento de Conformidade – CONTIPODOC: a) Consultar Tipo de Documento de Conformidade; b) Incluir Tipo de Documento de Conformidade;
Módulo VIII – Análises dos Registros da Conformidade de Gestão.
