APRESENTAÇÃO
No cenário atual, a adaptação imediata à Lei de Licitações não é apenas uma escolha, mas uma necessidade de sobrevivência e eficiência para o setor público e também para o privado. Este treinamento foi desenhado para converter a complexidade da legislação em resultados práticos, evitando as constantes irregularidades apontadas pelos tribunais e garantindo a saúde financeira dos contratos de engenharia.
OBJETIVO
O setor de obras públicas possui particularidades que exigem um olhar técnico apurado. Diferente de compras e serviços comuns, a engenharia lida com pequenos e grandes contratos, com matriz de risco, modelagem BIM, regimes de execução integrada e semi integrada, pagamento por preço global e a busca constante pelo equilíbrio econômico-financeiro. Este curso oferece o “DNA da contratação”, do planejamento à entrega da obra.
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos: Gestores, fiscais de obras, membros de comissões de contratação e assessores jurídicos de órgãos municipais, estaduais e federais; autarquias a exemplo da área de saneamento básico que são demandantes de grandes obras; profissionais do Setor Privado: engenheiros, orçamentistas, diretores comerciais e advogados de construtoras que desejam vencer certames e gerir contratos com segurança; conselhos profissionais: especialmente Creas e Caus; Consultores e Projetistas, pois precisam entender suas responsabilidades e os limites da propriedade intelectual e do as-built.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Introdução
Módulo II – Preliminares
Módulo III – Licitação de obras e de serviços de engenharia segundo a legislação e a jurisprudência
Módulo IV – Contratação direta – obras e serviços de engenharia
Módulo VI – Procedimentos auxiliares
Módulo VII – Contrato Administrativo