OBJETIVO
Promover conhecimento aos participantes nos conceitos e definições da Contabilidade de Custos Aplicada ao Setor Público bem como apoiar o processo de definição e estruturação de informações referentes a este mecanismo, para propiciar a geração de informações de custos e maximizar o uso do Sistema de Informação de Custos (SIC) junto aos órgãos. Será apresentado o caso do Governo Federal. Visa, ainda, propiciar conhecimentos sobre: Legislação e conceitos da Contabilidade de Custos do Setor Público; Conceitos e definições da Norma de Custos editada pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC; Manuais e Publicações da Secretaria do Tesouro Nacional; Procedimentos de operacionalização; e Modelo de Gerenciamento de Custos, estrutura conceitual estabelecida na NBC TSP no 34 de 18/11/2021.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais e gerentes atuantes nas áreas de patrimônio, contas a receber, informática, recursos humanos, transportes, almoxarifado, entre outras áreas envolvidas direta ou indiretamente com a área de Custos no Setor Público.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Gestão de Custos no Setor Público
- Introdução, legislação e contexto histórico de custos aplicados ao setor público; 2. Terminologia, Princípios, Departamentalização; 3. Conceitos de Custos x Despesas; 4. Custo fixo e custo variável. Sistema de Acumulação de Custos: Ordem x Atividades; 5. Sistema de Custeio: Histórico x Orçado; 6. Métodos de Custeio: Direto, por Atividade e Absorção; 7. Critérios de alocação e rateio dos custos; 8. Dimensões da Informação de Custos.
Módulo II – Sistema de Custos do Governo Federal
- Conceitos, processo de concepção e modelo conceitual; 2. Procedimentos e mecanismos de mensuração dos custos; 3. Informação de Custos a partir das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPDs; 5. Classificação dos Custos; 6. Conceito de Objeto de Custos, tipos (Unidade Administrativa, Ação, Projeto, Atividade, Produtos e Serviços), criação da Tabela, operacionalização.
Módulo III – Sistema de Informações de Custos do Governo Federal – SIC
- Histórico do SIC; 2. Conceitos; 3. Sistemas que compõem a base do SIC.
Módulo IV – Informações Adicionais
- Portais/Painéis para publicação das Informações de Custos para disponibilização interna pelo órgão ou em site interno, para apoiar a tomada de decisão, prestação de contas e transparência; 2. Geração de informações para alimentação do Relatório Integrado da Prestação de Contas ao TCU; 3. Experiências com a utilização da informação de Custos na Administração Pública; 4. Processo de implantação da informação de custos no Setor Público.
Módulo V – Gerenciamento de Custos
- Modelo de Gerenciamento de Custos, estrutura conceitual estabelecida na NBC TSP nº 34 de 18/11/2021.