OBJETIVO
A gestão, enquanto ciência social, dedica-se ao estudo e à sistematização das práticas de administração. O controle patrimonial na administração pública se traduz como um conjunto de atividades que visa garantir a gestão adequada dos bens, desde a aquisição até o descarte, passando pelo inventário físico, em todas as suas formas e nuances. Inventário físico, como um instrumento de controle para a verificação dos saldos de estoques nos almoxarifados e depósitos, e dos equipamentos e materiais permanentes, em uso no órgão ou entidade, foca em: (i) controle e verificação dos saldos de estoques em almoxarifados e depósitos, (ii) controle sobre os equipamentos e materiais permanentes utilizados pela instituição, (iii) correção dos dados contábeis relacionados aos saldos e movimentações dos estoques, (iv) avaliação do desempenho das atividades dos responsáveis e detentores de carga, dentre outros aspectos.
PÚBLICO-ALVO
Direcionado a servidores da administração pública com responsabilidades na gestão patrimonial, este curso é essencial para ordenadores de despesas e profissionais das áreas de administração do patrimônio, contabilidade, auditoria, almoxarifado, tecnologia da informação, e todos os usuários dos bens institucionais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – 1. Introdução; 2. Base Legal; 3. A Importância do Controle Patrimonial; 4. Conceitos básicos; 5. Normatização; 6. Sistema de Gestão Patrimonial.
Módulo II – Inventário: 1. Definição; 2. Tipos; 3. Objetivo; 4. Inventário de Bens Móveis; 5. Inventário do Almoxarifado/materiais de consumo; 6. Inventário de equipamentos e materiais permanentes; 7. Inventário de semoventes; 8. Inventário de Bens Imóveis; 9. Agentes do Inventário e suas Atribuições; 10. Gestor; 11. Comissão de Inventário; 12. Área Patrimonial; 13. Área de Almoxarifado; 14. Detentor da carga/Responsável pela guarda dos bens; 15. Material Necessário Para a Realização do Inventário; 16. Procedimentos Para realização do Inventário; 17. Bens Móveis e Imóveis; 18. Achados de Inventário; 19. Bem não localizado; 20. Bem localizado; 21. O que fazer com os bens achados de origem desconhecida; 22. Os achados e os códigos Civil e Penal brasileiro; 23. Abandono; 24. Renúncia de propriedade; 25. Supremacia do interesse público; 26. Princípio da prestação continuada do serviço público; 27. Teoria da aparência; 28. Identificação; 29. Classificação orçamentária; 30. Estimativa de vida útil; 31. Bem de particulares; 32. Correção do Acervo Patrimonial; 33. Bem Não Localizado; 34. Bem Não Relacionado; 35. Relatório.
Módulo III – 1. Recomendações; 2. Consultoria e Estudos de Caso; 3. Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes.
