OBJETIVO
O curso visa ao conhecimento do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, a atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira e ao conhecimento teórico e prático sobre os assuntos abordados.
Ao final do curso o aluno estará apto a: entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação; conhecer o ciclo orçamentário e financeiro e as rotinas respectivas no Siafi; Identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização; compreender os procedimentos da programação financeira; diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, gestão, unidade orçamentária, vinculação, natureza de despesa, programa de trabalho, natureza da despesa, ptres, entre outros); navegar no Siafi e acessar as principais tabelas administrativas, bem como efetuar consultas e lançamentos da
execução orçamentária e financeira (Empenho, Liquidação e Pagamento); entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR (Siafi WEB); entender os procedimentos de execução da despesa (empenho, liquidação e pagamento) bem como os lançamentos dos documentos respectivos no Siafi; executar solicitações, aprovações e liberações de recursos (Siafi WEB); entender as espécies de Ordens Bancárias e suas aplicações para efetuar.
PÚBLICO-ALVO
O enfoque do curso é treinar os servidores que atuem em áreas de pessoal, recursos humanos, contabilidade, patrimônio, orçamento, administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas e conhecimentos básicos de Siafi.
METODOLOGIA
O curso será contextualizado por meio de material didático, exercícios individuais/grupo, exposição dialogada, recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional, fundamentados na legislação vigente referentes à implementação dos respectivos sistemas.
A metodologia utilizada será participativa e fundamentalmente interativa, apoiada tanto na fundamentação conceitual como na abordagem de cases organizacionais – consubstanciada em exercícios práticos – aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional.
O curso será organizado em formato virtual síncrono, via plataforma de videochamada Google Meet ou Zoom, a depender da preferência do instrutor.
Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo foi elaborado especialmente para o desenvolvimento do curso
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – SIAFI: Apresentação, Conceitos Básicos e Tabelas
1. Os Sistemas Informatizados do Governo Federal Integrados ao Siafi: sistemas estruturantes e sistemas organizacionais; 2. Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso, Abrangência, Formas de Acesso, Segurança, Conceitos Fundamentais para Navegação e Principais Documentos Contábeis de Entrada de Dados, Modalidades de Consulta, Diagrama do Sistema (Árvore do Siafi), Menu Principal. 2. Acesso e Navegação no Siafi 3. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Gestora (UG), Crédito, Recurso, Fonte de Recursos. 4. Verbos 5. Transações de Informações do Sistema: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG), Incluindo e Consultando Mensagens (INCMSG, CONMSG, CONRECMENS) 6. Tabelas Administrativas: Tabela de Órgão (CONORGAO), Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Exercícios Práticos no Sistema.
Módulo II – Entendendo Orçamento por meio das Tabelas de Apoio no SIAFI
1.Instrumentos de Planejamento: PPA, LDO e LOA – Papel, Estrutura e Prazos de Encaminhamento 2. Aspectos Gerais da LOA: Estrutura do Orçamento, Conceitos Básicos, Créditos Adicionais, Ciclo Orçamentário 3. Classificadores da Despesa e as Tabelas de Apoio ao Orçamento: Unidade Orçamentária (CONUO), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos (CONFONTE), Natureza da Despesa (CONNATSOF). 4. Conhecendo outros Classificadores Orçamentários (CONINDORC): Plano Interno, Indicador de resultado primário, Distinção entre crédito e recurso. Exercícios Práticos no Sistema.
Módulo III – Descentralização de Créditos e Empenho no SIAFI
1. Fases da Execução da Despesa: Fixação, Descentralização de Crédito, Empenho, Liquidação e Pagamento. 2. Inclusão das dotações orçamentárias iniciais no Siafi. 3. Detalhamento do crédito disponível (DETAORC) 4. Descentralizando o crédito disponível (NC): Destaque e provisão. 5. Empenhando a Despesa (NE e ATULI): Modalidades de Empenho 5. Consultando Documentos da Execução Orçamentária: Consultando Nota de Dotação (CONND), Consultando Nota de Descentralização de Créditos (CONNC), Consultando Nota de Empenho (CONNE). Exercícios Práticos no Sistema.
Módulo IV – Subsistema Contas a Pagar e a Receber – CPR – SIAFI WEB
1.CPR: Apresentação. Vantagens do CPR. Conceitos Básicos, 2. Estrutura e Funcionamento. 3. Projeto Novo Siafi: Inovações; estrutura; plataforma. 4. CPR (SiafiWeb): Estrutura do CPR e navegação 5. Roteiro para inclusão, consulta e gerenciamento de compromissos. (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).
Módulo V – Sistemática de Pagamento e Modalidades de Ordens Bancárias
1. Ordenador de despesas. 2. Atualizando e Consultando o Domicílio Bancário da Unidade Gestora (ATUDOMBAN e CONDOMBAN), Cadastrando e Consultando Dados do Credor (ATUCREDOR e CONCREDOR). 3.Cadastrando e Atualizando o Domicílio Bancário do Credor (ATUDOMCRED e CONDOMCRED). 4. Características de Ordens Bancárias: Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro, Prazos de pagamento; Tipos de Relatório; Horários de emissão, fluxo de saída de recursos da conta única, pagamentos extra-Siafi e intra-Siafi. 5. Modalidades de ordens bancárias (OBC-Crédito, OBP-Pagamento, OBB-Banco, OBD-Fatura, OBPIX, OBK-Cambio, OBR-Reserva, OBF-Folha, OBJ-Judicial, OBH-Processo Judicial): Formas de preenchimento no CPR, Emissão, Principais Características, Cancelamento, Consulta. 6. OB com Lista de Credores (ATULC) e de Faturas (ATULF). 7. Estudo de caso prático com enfoque na rotina da OB Fatura. 8. Nova sistemática de ordem de pagamento (GEROP).
Módulo V – Programação Financeira e Descentralização de Recursos no SIAFI
1. A Programação Orçamentária e Financeira Anual: Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos, Regras de controle do contingenciamento 2. Execução da Programação Financeira no Siafi: Tipos de descentralização de recursos (cota, repasse e sub-repasse), Controle dos valores a programar, Operacionalização da programação financeira, Aspectos da liberação de recursos, Controle financeiro das despesas programáveis.
VALOR DO INVESTIMENTO
O valor da inscrição é de R$2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) por participante.
● 2 participantes do mesmo órgão (cada): R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
● 3 participantes do mesmo órgão (cada): R$2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).
● 4 participantes do mesmo órgão (cada): R$2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
*Observação: o desconto acima é válido para inscrições no mesmo curso e vinculadas à mesma fonte pagadora.