OBJETIVO
O presente treinamento objetiva capacitar os alunos acerca da gestão contábil dos Precatórios e RPV da União. Ao final do treinamento, espera-se que os alunos sejam capazes de compreender e executar a rotina de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), além de compreender os aspectos contábeis orçamentários, patrimoniais e de controle impactados na gestão contábil de Precatórios e RPV.
PÚBLICO-ALVO
Servidores que atuam nas áreas de orçamento, execução financeira, contabilidade e controle interno
do Poder Judiciário da União.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Aspectos conceituais do PCASP
Módulo II – Diferenças entre Precatórios e RPVs quanto à contabilização (contas patrimoniais, orçamentárias e de controle)
Módulo III – Atualização Monetária sobre Precatórios
Módulo IV – Reconhecimento de Passivos
Módulo V – Pagamento de Precatórios
Módulo VI – Tributos e Encargos Incidentes
Módulo VII – ADI 5755/2022 – STF – Reflexos Contábeis e Orçamentários
Módulo VIII – Cronograma anual de atividades na Gestão Contábil de Precatórios e RPVs, conforme Notas Técnicas da SPO/CJF
Módulo IX – Reflexos contábeis de cada atividade do cronograma anual nas UGs de origem e do Poder Judiciário.