OBJETIVO
O presente treinamento objetiva capacitar os alunos acerca da gestão contábil dos Precatórios e RPV da União. Ao final do treinamento, espera-se que os alunos sejam capazes de compreender e executar a rotina de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), além de compreender os aspectos contábeis orçamentários, patrimoniais e de controle impactados na gestão contábil de Precatórios e RPV.
PÚBLICO-ALVO
Servidores que atuam nas áreas de orçamento, execução financeira, contabilidade e controle interno
do Poder Judiciário da União.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Aspectos conceituais do PCASP
Módulo II – Diferenças entre Precatórios e RPVs quanto à contabilização (contas patrimoniais, orçamentárias e de controle)
Módulo III – Atualização Monetária sobre Precatórios
Módulo IV – Reconhecimento de Passivos
Módulo V – Pagamento de Precatórios
Módulo VI – Tributos e Encargos Incidentes
Módulo VII – ADI 5755/2022 – STF – Reflexos Contábeis e Orçamentários
Módulo VIII – Cronograma anual de atividades na Gestão Contábil de Precatórios e RPVs, conforme Notas Técnicas da SPO/CJF
Módulo IX – Reflexos contábeis de cada atividade do cronograma anual nas UGs de origem e do Poder Judiciário.
METODOLOGIA E MATERIAL DIDÁTICO
O curso será contextualizado por meio de material didático, exercícios individuais/grupo, exposição dialogada, recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional, fundamentados na legislação vigente referentes à implementação dos respectivos sistemas.
A metodologia utilizada será participativa e fundamentalmente interativa, apoiada tanto na fundamentação conceitual como na abordagem de cases organizacionais – consubstanciada em exercícios práticos – aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional.
O curso será organizado em formato virtual síncrono, via plataforma de videochamada Google Meet, ou Zoom, a ser escolhido pela instrutora, totalizando 20 horas-aula.
O material didático elaborado para o treinamento será enviado via correio eletrônico individualmente a cada participante inscrito.
VALOR DO INVESTIMENTO
O valor da inscrição é de R$2.260,00 por participante.
● Dois participantes do mesmo órgão (cada): R$2.200,00.
● Três participantes do mesmo órgão (cada): R$2.120,00.
● Quatro participantes do mesmo órgão (cada): R$2.040,00.
*Observação: o desconto acima é válido para inscrições no mesmo curso e vinculadas à mesma
fonte pagadora.