OBJETIVO
Visão integrada da contabilidade pública e da administração de material, pormenorizando as fases da despesa e a boa gestão dos almoxarifados e patrimônios dos entes públicos, observando todos os procedimentos indeclináveis a serem cumpridos pelos agentes públicos.
PÚBLICO-ALVO
Ordenadores de despesas, Profissionais da área contábil, Servidores de controle interno e externo, Gestores patrimoniais.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I | Conceitos – 1. Considerações gerais; 2. Parte Geral; 3. Gestão e planejamento; 4. Missões da Ciência Administrativa; 5. Gestão de risco; 6. Supremacia e Indisponibilidade do Interesse Público; 7. Princípios gerais da Administração Pública; 8. Orçamento público e suas partes; 9. Execução da Despesa Pública.
Módulo II | Fases – 1. Empenho; 2. Liquidação; 3. Recebimentos/aceitação; 4. Fraude em licitação ou contrato; 5. Pagamento.
Módulo III | Classificações – 1. Classificação orçamentária da despesa; 2. Classificações duvidosas e suas nuances; 3. Gestão Pública Moderna; 4. As ciências e a administração pública; 5. A Administração de Materiais como ferramenta de excelência; 6. Gestão de estoques eficaz; 7. Dimensionamento;
Módulo IV | Almoxarifado – 1. Atribuições; 2. Definições importantes; 3. Recebimento e aceitação; 4. Conferência qualitativa/quantitativa e documentação; 5. Armazenamento Simples e complexo; 6. Equipamentos e utensílios; 7. Técnicas eficazes específicas 8. Layout; 9. Ressuprimento de consumíveis; 10. Almoxarifado virtual – vantagens e desvantagens; 11. Incorporação de material (carga); 12. Modalidades de incorporação; 19. Gestão Patrimonial:
Módulo V | Gestão Patrimonial – 1. Atividades; 2. Movimentação e controle; 3. Responsabilidades pela gestão dos bens públicos; 4. Controles pleno e simplificado; 5. Simplificação e o pequeno valor econômico; 6. Relatórios gerenciais de almoxarifado e de bens móveis e intangíveis; 7. Controle patrimonial sobre semoventes; 8. Semoventes e suas variações; 9. Documentação obrigatória para incorporação; 10. Procedimentos de incorporação; 11. Mudança de responsabilidade pela guarda do material (descarga); 12. Furto, roubo ou extravio – procedimentos; 13. Administração de Materiais; 14. Política Nacional de Resíduos Sólidos; 15. Contratações Sustentáveis; 16. Sistema Nacional de Informações sobre a gestão de resíduos sólidos – SINIR e os acordos setoriais; 17. Fluxo de gestão Scorecard de compras sustentáveis; 18. Processo evolutivo de gestão; 19. Padronização; 20. Normalização; 21. ABNT; 22. INMETRO; 23. Normatização; 24. Projeto de padronização; 25. Criticidade de materiais e a categorização; 26. Catalogação; 27. Componentes de um catálogo; 28. Exemplo de catálogos eficazes.
Módulo VI | Inventário – 1. Base legal; 2. Conceituação; 3. Controle externo e as imposições sobre a execução da tarefa; 4. Tipos; 5. Objetivos; 6. Competência das comissões de trabalho; 7. Mapeamento do fluxo de trabalho; 8. Fases; 9. Erros mais comuns; 10. Como evitar tais erros; 11. Sanções; 12. Princípio da segregação de funções; 13. Relatório de visita física setorial; 14. Relatório geral de inventário e suas partes; 15. Inventário – execução direta ou indireta?; 16. Empréstimos de Bens a Terceiros ou de Terceiros; 17. Ciclo de Vida de um Material Depreciável.
Módulo VII | Depreciação – 1. Visão histórica e divisor de águas; 2. Base legal e administrativa; 3. Definições; 4. Vida útil e seus parâmetros; 5. Depreciação em cotas constantes; 6. Demonstração de cálculos.
Módulo VIII | Amortização – 1. Conceitos; 2. Parâmetros; 3. Vida útil; 4. Definida e Indefinida; 5. Revisão do período e do método; 6. Demonstração de cálculos; 7. Valor justo; 8. Avaliação patrimonial ou Mensuração patrimonial?
Módulo IX | Desfazimento de Bens – 1. Base legal; 2. Procedimentos de classificação de inservibilidade e execução; 3. Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos eletroeletrônicos; 4. Desfazimento em ano eleitoral; 5. Pareceres favoráveis e ponderações legais; 6. Inutilização e abandono; 7. Leiloar ou doar – O dilema da relação custo-benefício; 8. Desfazimento e os entendimentos do Controle Externo; 9. Reaproveitamento de Inserviveis; 10. Doações gov.br; 11. Fundamento legal/administrativo; 12. Operacionalização.
Módulo X | Consultoria – 1. Auditoria governamental básica em almoxarifado e patrimônio; 2. Ferramentas de gestão de almoxarifado e patrimônio; 3. Consultoria e Estudos de Caso: estudos de casos e consultoria técnica aos participantes; 4. Revisão de conteúdo – exercício.
