APRESENTAÇÃO
Em atenção às diretrizes balizadoras na gestão patrimonial, especificamente bens imóveis da Administração Pública, a capacitação busca alcançar uma gama de gestores, administradores, coordenadores, contadores, controles internos, servidores que atuam diretamente e indiretamente na gestão de bens públicos, primando pela busca do conhecimento técnico no desempenho das atividades. Cada vez mais torna-se notório que os ativos representam seus valores nos relatórios contábeis e patrimoniais, para que essa prática se torne possível na tomada de decisão, é imprescindível conhecer os normativos e boas práticas voltadas à gestão dos imóveis públicos.
OBJETIVO
Atender a necessidade de realizar a correta classificação dos imóveis, registros e regularizações junto a SPU, trazendo a evidenciação e reconhecimento do ativo em atendimento ao MCASP, NBC TSP e demais normativos e exigências dos órgãos de controle. Ademais, discorrer sobre principais normativos vigentes que tratam da gestão de bens imóveis; executar funcionalidades do sistema SPIUnet/SPUnet; discutir sobre as melhores práticas voltadas à gestão patrimonial; compreender as diretrizes norteadoras dos ajustes contábeis e patrimoniais na visão prática da Administração Pública em atendimento as NBC TSP.
PÚBLICO ALVO
Gestores de Patrimônio e Materiais, Coordenadores de Áreas; servidores diretamente envolvidos com grupos de trabalhos ou comissões de avaliações e/ou reavaliações e desfazimento de bens móveis; diretores de Unidades; e, ainda, aos profissionais de outras áreas que se interessem pelo tema.
REQUISITOS
- Senha de acesso ao SPUnet/SPIUnet.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Apresentação do SPIUnet e SPUnet | 1. Legislação vigente, missão e atuação dos órgãos de controle no controle de bens imóveis; 2. Perfis dos usuários e senhas de acesso aos Sistemas, Interligação dos sistemas.
Módulo II – Cadastro de Unidade Gestora | 1. Requisitos e prática para cadastro de unidades gestoras dos sistemas estruturantes.
Módulo III – Cadastro de Imóvel | 1. Documentação necessária; 2. Cadastro de bem novo; 3. Cadastro de RIP imóvel e RIP utilização; 4. Consulta por UG, RIP e Regime de Utilização, Tipo de destinação.
Módulo IV – Atualização de bem imóvel | 1. Consulta; avaliação, alteração; inclusão; exclusão, e reativação de RIP imóvel e RIP utilização para fins da destinação correta dos bens dentro de cada Unidade Gestora (UG) e reflexo nos sistemas estruturantes.
Módulo V – Baixa de Bens no SPIUnet | 1. Consulta; 2. Alteração; 3 Inclusão; 4. Baixa de bens no SPIUnet.
Módulo VI – Noções de Contabilidade Patrimonial | 1. Conceitos de Contabilidade Pública, a importância da contabilidade no controle patrimonial; 2. O papel e responsabilidade do gestor de patrimônio; 3. Classificação dos bens imóveis; 4. Noções de natureza de Despesa e contas contábeis na operacionalização do SPIUnet.
Módulo VII – Legislação aplicável à contabilidade e controle dos bens imóveis | 1. Estudo acerca do macro funções 20344 (bens imóveis), 21060 (ajustes contábeis), Portaria SPU/STN 10/2023 e Instrução Normativa SPU 67/2022 e NBC TSP 07, juntamente com a aplicabilidade destas no cadastro e atualização dos bens imóveis.
Módulo VIII – Baixa de saldos alongados nos sistemas contábeis e inclusão de valores no SPIUnet/SPUnet | 1. Apresentar as diversas formas de baixas de obras em andamento, instalações, estudos e projetos no sistema contábil e a inserção de tais valores no SPIUnet/SPUnet.
Módulo IX – Depreciação de bens imóveis | 1. Abordagem geral sobre depreciação de bens imóveis; 2. Formas de cálculo; 3. Lançamento no SPIUnet e conciliação com sistemas de contabilidade.
Módulo X – Inventário de bens imóveis | 1. Tipos de inventário; 2. A obrigatoriedade de inventário na aprovação de contas; 3. Periodicidade dos inventários; 4. Inventário como forma de controle qualitativo e quantitativo dos bens imóveis; 5. Abordagem geral do inventário no SPIUnet e SPUnet.
Módulo XI – Alienações, Cessões, Doações e transferências de bens imóveis | 1. Abordagem geral sobre alienações, cessões (onerosas e não onerosas), doações e transferência de bens imóveis originados no SPIUnet e SPUnet e seus reflexos no sistema de contabilidade.
