OBJETIVO
Capacitar e valorizar gestores, especialmente àqueles que figuram no Rol de Responsáveis pelo Almoxarifado e Patrimônio do órgão, a tomar decisões céleres, com procedimentos metódicos e precisos, lastreados na legislação, com quebras paradigmas que limitam a inovação de práticas modernas e propiciar conhecimentos técnicos na área do patrimônio imobiliário público, elencando todos os passos para a regularização de ativos, correta gestão dos bens, inclusive aqueles recebidos em doação.
Assim, o treinamento visa capacitar, atualizar e preparar os servidores encarregados de diversas funções dentro da Administração Pública, nas vertentes municipal, estadual e federal a lidarem melhor com as tarefas do cotidiano e, assim, promover uma melhor tomada de decisão.
PÚBLICO-ALVO
Servidores que atuam nas áreas de contabilidade, orçamento, logística, almoxarifado e patrimônio, bem como os técnicos atuantes em execução ou acompanhamento orçamentário e financeiro, controle interno e outros responsáveis pela gestão pública, bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo.
METODOLOGIA
O curso será contextualizado por meio de material didático, exercícios individuais/grupo, exposição dialogada, recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional, fundamentados na legislação vigente referentes à Gestão Patrimonial Pública.
A metodologia utilizada será participativa e fundamentalmente interativa, apoiada tanto na fundamentação conceitual como na abordagem de cases organizacionais – consubstanciada em exercícios práticos – aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional.
O curso será organizado em formato presencial em Paraíba/PB, totalizando 32 horas-aula.
Os participantes receberão material didático virtual via correio eletrônico, além de bloco para anotações, caneta e pasta ou mochila personalizados.
Os instrutores que ministrarão os módulos são especialistas nos assuntos e compõem o corpo docente da empresa DLS Treinamentos há longa data, com comprovada experiência e didática.
DETALHAMENTO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Agente público, político e consignatário
1. Gestor Patrimonial: Responsabilidades e competências; 2. Sinergias setoriais: a harmonia entre Almoxarifado; 3. Patrimônio e Contabilidade; 4. Conceitos basilares; 5. Área Patrimonial: a) Atribuições, b) As funções dos agentes patrimoniais; 6. A Gestão Moderna e as Ciências Administrativa, Contábeis e Jurídicas: 6.1) Harmonia entre o Patrimônio, o Almoxarifado e a Contabilidade; 7. Diferenciação entre Patrimônio e Material: 7.1) Tipo de Bens móveis e imóveis; 8. Classificação da Despesa: 8.1) Classificação orçamentária, 8.2) Nuances sobre a classificação, 8.3) Os elementos de despesa e os critérios de parametrização de excludência entre material de consumo e permanente, 8.4) Classificação de materiais de distribuição gratuita e premiações, 8.5) Classificação por natureza de despesa de peças de reposição e incrementos; 9. Fases da despesa pública; 10. Rotinas de ingresso de bens: 10.1) Recepção, 10.2) Aceitação provisória, 10.3) Regularização, 10.4) Aceitação definitiva, 10.5) Registro de entrada, 10.6) Armazenagem, 10.7) Forma de ingresso de bens (Compra, Doação, Cessão, Permuta, Transferência entre almoxarifados, Produção interna).
Módulo II – Material de Consumo
1. Critérios de excludência; 2. Equipamento e Material Permanente: 2.1) Normas pertinentes, 2.2) Movimentação e Controle, 2.3) Controle pleno e simplificado, 2.4) Controle sobre bens enviados para reparo), 2.5) Patrimonialização, 2.6) Tombamento (etiquetagem de bens, tecnologia existentes, impressora de plaquetas), 2.7) Elementos do registro analítico; 3. Material de consumo versus Equipamento e material permanente versus Serviços de terceiros; 4. Ferramentas de gestão.
Módulo III – Inventário físico do Ativo Imobilizado
1. Tipos; 2. Comissões; 3. Relatório; 4. Regularização de Achados de inventário; 5. Princípio da segregação de função e os conflitos funcionais; 6. Apuração de responsabilidades; 7. Formas de Indenização de bens móveis extraviados e danificados.
Módulo IV – Desfazimento de bens móveis
1. Legislação e procedimentos; 2. Comissões – Composição e atribuições, 3. Avaliação física do bem; 4. Avaliação financeira do bem; 5. Composição e atribuições (classificação de inservibilidade); 6. Certificado (Alienação e Renúncia de Propriedade); 7. Inutilização e abandono; 8. Bem irrecuperável; 9. Sucata; 10. Baixa por extravio, furto ou roubo; 11. Apuração de responsabilidade; 12. Desfazimento de bens móveis em ano eleitoral: 12.1) Possibilidades e impedimentos, 12.2) Legislação; 12.3) Empréstimos concedidos, cedência e uso especial de bem público; 13. Estudos de casos.
Módulo V – Conceitos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público aplicáveis à Gestão Patrimonial
1. Normatização Contábil: Lei 4.320/64, Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público. Portaria STN/SOF 163/2001, MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Manual Siafi. Classificação orçamentária: Despesa Corrente x Capital, naturezas da despesa, material permanente versus material de consumo e seus critérios de classificação e parâmetros excludentes; 2. Estoques – avaliação e mensuração; 3. Investimentos – avaliação e mensuração.
Módulo VI – Ativo Imobilizado e Depreciação, Amortização e Exaustão
1. Conceitos e classificação dos bens móveis, imóveis, semoventes, Bens de Terceiros (cessões, comodatos, locações e convênios); 2. Bens de Uso Especial, Dominiais, de Infraestrutura e Patrimônio Cultural; 3. Procedimentos contábeis: avaliação, mensuração e reconhecimento; 4. Depreciação: conceito, determinação da vida útil, valor residual, taxas de depreciação; 5. Métodos de depreciação, exaustão e amortização
Módulo VII – Avaliação, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável (impairment)
1. Conceitos e legislação; 2. Comissão técnica de avaliação, modelo de relatório de avaliação; 3. Avaliação Inicial para adoção dos procedimentos contábeis de depreciação; 4. Bases de mensuração: custo histórico, valor de mercado, valor justo (fair value), valor em uso, custo de reposição ou substituição. 5. Reavaliação dos bens: conceito e procedimentos para apuração; 6. Redução ao Valor Recuperável – conceito e procedimentos para apuração, mensuração e evidenciação; 7. Avaliação dos Bens recebidos em doação.
Módulo VIII – Ativo Intangível e Amortização
1. Conceito e classificação: marcas e patentes, softwares, etc; 2. Vida útil definida e não definida; 3. Avaliação, mensuração e reconhecimento de um Ativo Intangível; 4. Amortização: conceito, técnica, método de apuração e contabilização; 5. Baixa contábil de um ativo intangível.
Módulo IX – Estudos de casos, análises, regularizações contábeis
Módulo X – Notas Explicativas sobre os Ativos Patrimoniais
VALOR DO INVESTIMENTO
O valor da inscrição é de R$4.563,00 (quatro mil quinhentos e sessenta e três reais) por participante.
Observação: no valor proposto, estão incluídos espaço físico climatizado e propício à plena realização confortável do treinamento; lanche em formato coffee break no turno matutino (10h30); almoço; material de apoio (caneta, bloco de anotações e pasta ou mochila personalizados); material didático virtual (encaminhado via correio eletrônico); coordenação de equipe para suporte ao longo do evento; além de honorários e demais despesas referentes à contratação de corpo docente; todos os custos, impostos, seguros e taxas e quaisquer outros encargos, além de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros, em sendo o caso, que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.