OBJETIVO
Reciclar, aperfeiçoar, aprofundar e gerar conhecimentos de natureza contábil, orçamentária, financeira, patrimonial e em outros assuntos afins, típicos da Administração Pública, por meio da reunião de pessoas interessadas em tais assuntos para aperfeiçoar técnicas e conhecimentos por meio da explicação de palestrantes, de atividades práticas e troca de experiências em um ambiente colaborativo e participativo.
PÚBLICO-ALVO
Servidores e funcionários públicos que atuam nas áreas de contabilidade, planejamento, orçamento, tesouraria, controle interno, execução orçamentária, financeira, contábil e patrimonial; também gestores públicos federais, estaduais e municipais inseridos na prática técnico financeira dos recursos públicos, e ainda profissionais que desempenham atividades de acompanhamento e controle dos processos de execução orçamentárias e outros que trabalham com informações orçamentárias, contábeis e financeiras. Auditores internos das entidades da administração indireta e Auditores governamentais de controle externo e demais interessados, bem como secretários de governo, e entusiastas da contabilidade aplicada ao setor público.
Observação: como requisito, é importante ter exercício profissional na área de contabilidade, orçamento, patrimônio, administração e finanças públicas em geral ou em áreas correlatas.
METODOLOGIA
Em cada dia da semana haverá uma oficina, com a explicação do/a respectivo/a palestrante e, posteriormente, resolução de atividades práticas, individuais e/ou em grupo. Dessa forma, o aprendizado se torna mais consistente, tendo em vista que os participantes o aplicarão sobre situações práticas do cotidiano de suas profissões no Serviço Público.
Os instrutores que ministrarão as oficinas são especialistas nos assuntos e compõem o corpo docente das empresas DLS Treinamentos e Priori Treinamentos há longa data, com comprovada experiência e didática.
1º DIA | 24/11/2025
O CICLO DE GESTÃO E O CAMINHO DO RECURSO PÚBLICO: COMO REALIZAR A GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA DA TEORIA À PRÁTICA
Conteúdo programático: 1. Entendendo a máquina pública; 2. O Ciclo de gestão e a Administração Orçamentária e Financeira; 3. Setor público e desafios de gestão: diagnóstico, planejamento transversal, orçamento, recursos humanos e gestão de conflitos; 4. Compartilhando experiências: projetos estratégicos na Amazônia e no Paraná; 5. Oficina de Administração Orçamentária e Financeira e Governança.
Instrutora: Corpo docente DLS Treinamentos
2º DIA | 25/11/2025
ELABORAÇÃO DAS NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
Conteúdo programático: 1. Base normativa, conceitos e instruções para elaboração das Notas Explicativas; 2. CTSP 02 – Orientações CFC para Elaboração das Notas Explicativas; 3. Estrutura e composição das Notas Explicativas: apresentação, base de preparação DCASP, detalhamento, outras informações relevantes; 4. Técnica para elaboração das Notas Explicativas; 5. Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis.
Instrutor: Gilvan Dantas
Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro, onde ingressou em fevereiro de 2003. Foi Diretor de Finanças e Contabilidade do Ministério da Economia, responsável pelos setores de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Custos. Foi membro do Grupo Assessor da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, responsável pela edição das Normas de Contabilidade Técnicas do Setor Público – NBT SP do Conselho Federal de Contabilidade.
3º DIA | 26/11/2025
CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP)
Conteúdo programático: 1. Estágio Atual; 2. Instrumentos de Governança Contábil; 3. Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCPs); 4. Governança para implementação dos PCPs.
Instrutora: Lucy Freitas
Contadora Geral da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (2005 a 2016). Membro Titular da Câmara Técnica de Procedimentos Contábeis e Relatórios Fiscais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Membro do Comitê Permanente da Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Conselho Federal de Contabilidade (CFC); contadora e mestre em Ciências Contábeis, servidora aposentada na Carreira Tributária da Prefeitura de Horizonte; Professora de Pós graduação em Finanças Públicas em diversas Instituições.
4º DIA | 27/11/2025
ENTENDENDO ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE FISCAL: A SITUAÇÃO DO BRASIL NA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TESOURARIA NO SETOR PÚBLICO E EXECUÇÃO DA DESPESA – A IMPORTÂNCIA DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NA EXECUÇÃO DA DESPESA
Conteúdo programático: 1. Entendendo aspectos de sustentabilidade fiscal – A Situação do Brasil: Uma viagem pelas histórias das Finanças Públicas: Brasil: do Caos ao Grau de Investimento e o Retorno dos Desequilíbrios Fiscais (República Velha, A era Vargas, Redemocratização – 1945 a 1964, Governos Militares, Confusão institucional, Reordenamento das finanças públicas – Década de 1980, Consolidação do reordenamento das finanças públicas – Década de 1990, O prêmio pela conquista da responsabilidade fiscal, A volta do descontrole fiscal, O colapso das regras fiscais; 2. Entendendo Resultados Fiscais e a Situação Fiscal do Brasil: *objetivos, Financiamento da Despesa Pública x Dívida Pública, Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP), Resultado Primário, Resultado Nominal, Resultado Operacional, Metodologias de Apuração (Acima da Linha/Abaixo da Linha, O Tesouro Nacional e o cálculo acima da linha, O Banco Central e o cálculo abaixo da linha, Estatísticas Fiscais e Conceitos de Contabilidade); 3. Apresentação dos desafios fiscais a serem enfrentados pelo Brasil na atualidade; 4. Modernização da Gestão de Tesouraria no Setor Público: Introdução, Nível de maturidade da gestão das finanças públicas, Dimensões da modernização da gestão de tesouraria, Requisitos e estratégias para a modernização da Tesouraria, Etapas das reformas, Desafios e diretrizes para a implementação. Execução da Despesa (A importância da Adequação Orçamentária e Financeira na execução da Despesa Etapas de Execução da Despesa); 5. Sanções em Caso de Desrespeito ao Ordenamento Institucional; 6. Reconhecimento da Despesa Orçamentária; 7. Geração da Despesa: Adequação Orçamentária e Financeira; 8. A Efetividade da Limitação de Empenho e Movimentação Financeira; 9. Observância da Ordem Cronológica dos Pagamentos.
Instrutor: Paulo Henrique Feijó
Auditor de Finanças do Tesouro Nacional desde 1993, desenvolve atividades de administração e aperfeiçoamento das finanças públicas (gestão do caixa, programação e execução financeira, resultados fiscais e contabilidade do setor público). Foi Coordenador Geral de Contabilidade da Secretaria de do Tesouro Nacional, sendo o contador responsável pelo Balanço Geral da União e pela emissão de Normas de Contabilidade para a Federação. É professor da disciplina de Administração Orçamentária e Financeira e Contabilidade Aplicada ao Setor Público e atua na capacitação de gestores públicos em todo o País. Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon). Participa de missões internacionais a convite do Fundo Monetário Internacional nas áreas de finanças públicas e contabilidade aplicada ao Setor Público.
5º DIA | 28/11/2025
CONFORMIDADE CONTÁBIL E ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO
Conteúdo programático: 1. Base legal; 2. Base administrativa; 3. Definições; 4. Setorial de Contabilidade: a) Setorial Contábil de Órgão, b) Setorial Contábil de Órgão Superior; 5. Responsabilidade pela Informação Contábil: a) profi ssional em Contabilidade; 6. Procedimentos para registro da Conformidade Contábil: a) ausência ou incidência de ocorrências contábeis, b) classificação das ocorrências contábeis, c) instrumentos para o levantamento das ocorrências contábeis; 7. Transações no Siafi e no Siafi web: a) Siafi web – Conconfcon (Registro e Consulta); b) Conrestcon, c) Siafi web – Condemcon; d) Condesaud, e) Siafi Operacional > Balancete e Tesouro Gerencial – Balancete, f) prazos para registro da Conformidade Contábil; 8. Transação INCFECMES e CONFECMES (Siafi web); 9. segregação de função na realização da Conformidade Contábil; 10. Conceito e observância do princípio da segregação de função; 11. Conceitos: a) Relevância, b) Materialidade, c) Restrição Contábil, d) Inconsistência Relevante, e) Controle Interno; 12. Afirmações nas Demonstrações Contábeis (Manual de Auditoria Financeira do Tribunal de Contas da União – TCU): a) Existência; Ocorrência; Integralidade; Direitos e Obrigações; b) Exatidão, Valorização e Alocação; Corte; Classificação e Compreensibilidade; 13. Saldo Invertido; Saldos Irrisórios; Saldos Alongados.
Instrutora: Rosaura Haddad
Ex-Consultora do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, atuando junto à SEFAZ/AL no Desenvolvimento/Implantação Sistema de Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Estado de Alagoas – SIAFE/AL. Em 2020, foi Auditora Chefe da NOVACAP. Instrutora com experiência há 34 anos, participando da implantação do SIAFI da União, em 1987, implantação do SIAFE/AL em 2018. Consultora Contábil no Setor Público. Autora do livro Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 2ª edição – 2017; elaborado para atender aos alunos da Universidade Aberta do Brasil – UAB, utilizado por 95 Universidades Federais e Estaduais que participam como Pólo da UAB.5, Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração /UFSC.
VALOR DO INVESTIMENTO
1º LOTE – ATÉ DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025
O valor da inscrição individual é de R$5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais).
2º LOTE – A PARTIR DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2025
O valor da inscrição individual é de R$6.000,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).
*OBSERVAÇÃO: INSCRIÇÕES COLETIVAS COM DESCONTO (A PARTIR DE 4 INSCRIÇÕES).
No valor proposto, estão incluídos espaço físico climatizado e propício à plena realização confortável do treinamento, inclusive com equipe de informática para suporte técnico; lanche em formato coffee break nos turnos matutino e vespertino; almoço; material de apoio (caneta, bloco de anotações e pasta ou mochila personalizados); Apostila Virtual entregue em dispositivo de memória (Pendrive); Certificado de Conclusão de Curso de 40 horas-aula (aos participantes que atingirem a frequência mínima); coordenação de equipe para suporte ao longo do evento; além de honorários e demais despesas referentes à contratação de corpo docente; todos os custos, impostos, seguros e taxas e quaisquer outros encargos, além de todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros, em sendo o caso, que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços.