OBJETIVO
Capacitar gestores públicos para planejar, executar e monitorar recursos públicos de forma eficiente, legal e transparente, fortalecendo a tomada de decisões em orçamento, programação financeira e processos licitatórios. O curso visa proporcionar uma compreensão integrada das práticas de gestão pública, com foco na aplicação prática das normas e instrumentos de controle.
Ao final da imersão, os participantes serão capazes de: compreender e aplicar os conceitos de orçamento público; entender os mecanismos da programação financeira de forma eficiente e legalmente adequada; aplicar boas práticas de gestão orçamentária e financeira em suas unidades; e aplicar os procedimentos dos processos licitatórios com segurança jurídica, e adotar boas práticas de gestão para tomadas de decisão estratégicas.
PÚBLICO-ALVO
Gestores públicos municipais, estaduais e federais, coordenadores e chefes de departamentos financeiros, profissionais de planejamento, orçamento e licitações, e servidores que desejam aprimorar suas competências na administração de recursos públicos e na execução de políticas públicas.
METODOLOGIA
O curso será ministrado de forma prática e interativa, com aulas expositivas, estudos de caso, exercícios de aplicação, simulações de situações reais da gestão pública e debates entre os participantes. Serão 16 horas distribuídas em dois dias, sendo 8 horas no primeiro dia voltadas a Gestão Orçamentária e Programação Financeira e 8 horas no segundo dia dedicadas a Licitações e Contratos Públicos.
Será realizado presencialmente, na cidade de João Pessoa/PB. Durante a manhã, haverá intervalo para lanche em formato coffee break. O almoço será das 12h às 13h
Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo foi elaborado especificamente para o desenvolvimento do curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Gestão Orçamentária e Programação Financeira: 1. Conceitos e princípios do orçamento público; 2. Ciclo de gestão: da elaboração à execução e controle; 3. Conta Única do Tesouro e a unidade de caixa; 4. Estrutura orçamentária: decodificando a Lei Orçamentária Anual – LOA; 5. Programação financeira: gestão, alocação e contingenciamentos; 6. Metas fiscais; 7. Dinâmica em grupo.
Módulo II – Licitações e Contratos Públicos: 1. Planejamento da Contratação Pública e os Sistemas Digitais; 2. A responsabilidade do Gestor Público quanto à nomeação e à atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e de comissões de contratação; 3. Destaques da Fase de Seleção do Fornecedor; 4. Importância da Gestão e Fiscalização de Contratos; 5. Pontos de atenção na atuação dos Gestores Públicos com relação à nomeação, condições e responsabilidades sobre a atuação dos Gestores e Fiscais de contratos; 6. Conhecimento sobre o sistema digital de acompanhamento de contratos administrativos; 7. Sanções administrativas e criminais relacionadas às empresas e aos Gestores Públicos; 8. Apresentação de jurisprudência e estudo de casos.
