OBJETIVO
Trazer aos participantes a explicação clara e objetiva sobre os principais aspectos relacionados à Análise de Balancete no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI com vistas a permitir a identificação das irregularidades, inconsistências, identificação de saldos irrisórios e saldos alongados, verificação da falta de registro da Conformidade de Registro de Gestão, e verificação do cumprimento das exigências estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/64, Lei 10.180/2001 e Decreto 6.976/2009 e orientações estabelecidas nas macrofunções do MANUALWEB da STN.
Além disso, levar os participantes ao domínio das análises das contas contábeis e do balancete de seu órgão e/ou Unidade Gestora em busca da identificação da origem dos saldos e regularização das inconsistências. Esse curso é de suma importância para os Contadores Públicos e principalmente para aqueles que atuam na Setorial Contábil como responsáveis pela Conformidade Contábil, uma das atribuições estabelecidas pela Lei 10.180/2001.
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos responsáveis pela Conformidade Contábil relacionados aos atos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Conformidade Contábil/Base Legal
Módulo II – Base Administrativa
Módulo III – Definições
Módulo IV – Conceitos
- Relevância; 2. Materialidade; 3. Restrição Contábil; 4. Inconsistência Relevante; 5. Controle Interno.
Módulo V – Setorial de Contabilidade
- Setorial Contábil de Órgão; 2. Setorial Contábil de Órgão Superior.
Módulo VI – Seccional de Contabilidade
Módulo VII – Responsabilidade pela Informação Contábil
- Profissional em Contabilidade.
Módulo VIII – Unidade Gestora Executora
Módulo IX – Procedimentos para Registro da Conformidade Contábil
- Ausência ou Incidência de Ocorrências Contábeis; 2. Classificação das Ocorrências Contábeis; 3. Instrumentos para o Levantamento das Ocorrências Contábeis; a) Setorial/Seccional de Contabilidade de UG Transações no Siafi e no Novo Siafi – Condesaud; Condemcom; Conreldes; Increldes Siafi Operacional > Balancete; b) 9.3.2 Setorial/Seccional de Contabilidade de Órgão; c) Setorial De Contabilidade De Órgão Superior.
Módulo X – Conformidade Contábil do Balanço-Geral da União
- Responsabilidade pelo Registro; 2. Responsabilidade pela Informação Contábil.
Módulo XI – Competências das Setoriais/Seccionais de Contabilidade
- Setoriais de UG, de Órgão e Órgão Superior.
Módulo XII – Prazos para Registro da Conformidade Contábil
- Transação >CONFECMES; >ATUCONFCON.
Módulo XIII – Segregação de Função na Realização da Conformidade Contábil
- Conceito e Observância do Princípio da Segregação de Função.
Módulo XIV – Assuntos Relacionados - Calendario de Fechamento do Mês: a) Transação: >ATUFECMES (Atualiza Calendario Fechamento), b) Transação: >CONFECMES (Consulta Calendário Fechamento); 2. Conformidade de Registro de Gestão: a) Transação: >ATUCONFREG (Atualiza Conf. Registro de Gestão), b) Transação: >CONCONFREG (Consulta Conformidade de Registro de Gestão); 3. Afirmações nas Demonstrações Contábeis: a) Existência, b) Ocorrência, c) Integralidade, d) Direitos e Obrigações, e) Exatidão, Valorização e Alocação; f) Corte, g) Classificação e Compreensibilidade; 4. Conformidade Contábil: a) Transação: >ATUCONFCON (Atualiza Conformidade Contábil), b) Transação: > CONCONFCON (Consulta Conformidade Contábil); 5. Tabela de UG e Órgão: a) Transação: > CONUG (Consulta Unidade Gestora), b) Transação: >CONORGAO (Consulta Órgão e de Órgão Superior); 6. Rol de Responsáveis: a) Transação: >ATUUG (Atualiza UG), b) Transação: >ATUAGENTE (Atualiza Agente Responsável); 7. – Saldo Invertido: a) Transação: >BALANCETE, b) Transação: >CONRAZAO (Consulta Razão por Conta Contábil); 8. Indicadores Contábeis de Conta e de Eventos: a) Transação: >CONINDCONT (Consulta Indicadores Contábeis); 9. Macrofunções Manual Siafi: a) Macrofunção: 02.03.15 (Conformidade Contábil), b) Macrofunção: 02.03.14 (Conformidade de Registro de Gestão), c) Macrofunção: 02.10.03 (Manual de Análise dos Demonstrativos e Auditores Contábeis), d) Macrofunção: 02.10.06 (Manual de Regularizações Contábeis), e) Macrofunção: 02.03.17 (Restos a Pagar), f) Macrofunção: 02.03.18 (Encerramento do Exercício – Conceito do Encerramento do Exercício, Norma de Encerramento do Exercício, Prazos para os processos do Encerramento, Transações no SIAFI para acompanhamento do Encerramento); 10. Macrofunção: 02.03.19 (Demonstrações Contábeis); 11. Macrofunção: 02.11.39 (Procedimentos para Ajustes e Regularizações Contábeis); 12. Macrofunção: 02.12.05 (Roteiro de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil).