OBJETIVO
Nivelar e aperfeiçoar os servidores da Sefaz/PB e gerentes financeiros de diversos órgãos da administração direta e indireta do Estado da Paraíba.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Conceito de Orçamento Público; 2.Exploração de Conceitos Essenciais: Elaboração de Programas de Trabalho; 3. Sumarização de Programas de Trabalho; 4. Padronização de Fontes de Recursos; 5. Classificação da Despesa por Natureza, Categoria Econômica e Grupo econômico; 6. Modalidades de Aplicação e Elementos da Despesa; 7. Diferenciação entre Despesa Corrente e de Capital; 8. Ciclo Orçamentário: Uma Visão Geral; 9. Introdução ao PPA, LDO e LOA; 10. Aspectos sobre o Cronograma de Desembolso; 11. Bases Legais Relevantes: Constituição Federal de 1988; 12. Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); 13. Normas Orientadoras (NBC TSP); 14. Práticas Aplicadas: MCASP e IPC; 15. Executando o Orçamento e suas Etapas: Planejamento da Programação Orçamentária; 16. Estabelecendo Provisões Orçamentárias; 17. Descentralização do Crédito Orçamentário; 18. Alterações no Orçamento; 19. Gerenciando as Finanças por Meio da Programação: Lidando com Repasses e Sub-repasses Financeiros; 20. Alocando uma Cota Financeira Mensal; 21. Comprometendo Recursos: Empenho; 22. Garantindo a Legalidade: Liquidação de Despesas; 23. Processo de Pagamento: AP; 24. Antecipando Recursos: Suprimento de Fundos; 25. Lidando com Passivos: Restos a Pagar e Despesas do Passado; 26. Classificações Detalhadas de Despesas; 27. Bens de Consumo vs. Bens Duradouros; 28. Serviços de Terceiros vs. Ativos Permanentes; 29. Obras e Instalações vs. Serviços Terceirizados; 30. Despesas Anteriores vs. Indenizações e Restituições; 31. Serviços de TI e Comunicação vs. Outros Serviços; 32. Outras situações específicas.
PÚBLICO-ALVO
Servidores da SEFAZ/PB e gerentes financeiros de diversos órgãos da administração direta e indireta do Estado da Paraíba.
METODOLOGIA
O curso será contextualizado por meio de material didático impresso e encadernado, exposição dialogada, fundamentados na legislação vigente referentes ao Orçamento e à Execução Orçamentária e Financeira Públicos.
O curso será organizado em formato presencial em João Pessoa/PB, totalizando 20 horas-aula.
Os instrutores que ministrarão os módulos são especialistas nos assuntos e compõem o corpo docente da empresa DLS Treinamentos há longa data, com comprovada experiência e didática, que vivenciam diariamente os respectivos conteúdos na Administração Pública. Dessa forma, o aprendizado se torna mais consistente, já que o aluno o aplica sobre situações práticas do cotidiano das Unidades Administrativas do Governo Federal.