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Procedimentos Contábeis do RPPS: Ênfase na IPC nº14, revisada em 2022, in Company para o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

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SOBRE

OBJETIVO
Compreender a Contabilidade Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) no contexto das normas contábeis e da legislação previdenciária vigentes, com ênfase nos mecanismos de registro, controle e divulgação previstos na Instrução de Procedimentos Contábeis – IPC nº 14, edição revisada em 2022, pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
MÓDULO I: Aspectos Gerais e Legais
1. RPPS no contexto da Previdência; 2. Segregação do Patrimônio do RPPS; 3. Equilíbrio Financeiro e Atuarial, Caráter Contributivo; 4. Regimes Financeiros: Repartição e Capitalização; 5. Consolidação das Demonstrações Contábeis do RPPS no ente instituidor.

MÓDULO II: Aspectos Relevantes da NBC TSP 15 – Benefícios a Empregados
1. Benefícios pós-emprego do RPPS.

MÓDULO III: Aspectos Contábeis
1. Caixa e Equivalentes de Caixa (Fundo em Repartição, Fundo em Capitalização e Taxa de Administração); 2. Créditos a Receber (contribuições e aportes: financeiros e atuariais); 3. Investimentos Temporários (distinção entre curto e longo prazos) e Investimentos Permanentes; 4. Provisão Matemática Previdenciária; 5. Cobertura de insuficiência financeira (Fundo em Repartição e Fundo em Capitalização); 6. Ativos de natureza atuarial (decorrentes da implementação, em lei, do equacionamento de déficit atuarial); 7. Equacionamento de Déficit Atuarial (alíquotas, aportes e vinculação de ativos do ente ao RPPS (direitos ou receitas); 8. Custeio administrativo da Unidade Gestora do RPPS (Taxa de administração: por dentro das alíquotas de contribuição; 9. ou custeio assumido diretamente pelo ente).

Público Alvo

Servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

INSTRUTORES

Sabrina Reinbold Rezende

Mestra em Administração e Ciências Contábeis pela Fucape/ES, especialista em Compliance e Gestão de Riscos e graduada em Ciências Contábeis, desde 2001. Auditora de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro | TCE-RJ, desde 2012, onde exerceu o cargo de substituta da Coordenadoria de Fiscalização em Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS e, atualmente, é Assessora do Núcleo de Contas e Gestão Fiscal da Assessoria Técnica do Conselheiro Substituto do TCE-RJ, Dr. Marcelo Verdini Maia. Membro e Coordenadora, pelos Tribunais de Contas, do Grupo Técnico GT 06 – RPPS, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018, até dezembro de 2022. Assessora Técnica da ATRICON no âmbito da CTCONF, desde 2023. Certificada no Cadastro Nacional de Auditores Independentes do Conselho Federal de Contabilidade. Docente do programa de pós-graduação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Faculdade FIPECAFI e da Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ com as disciplinas “Benefícios a Empregados e o RPPS” e “Contabilidade Aplicada aos RPPS”, respectivamente.

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