OBJETIVO
Capacitar os servidores a realizar o planejamento, previsão, elaboração e acompanhamento dos contratos administrativos ou privados, celebrados com outras entidades públicas e/ou privadas para a contratação de aquisição de bens e prestação de serviços bem como restabelecer o equilíbrio original entre os encargos do contratado e a retribuição a administração. Instrumentalizar os participantes a realizarem um gerenciamento e controle eficaz das contratações, enfocando os procedimentos por meio de uma abordagem de como se deve reequilibrar os contratos administrativos. Definir e orientar a execução das atividades de gestão de contratos.
PÚBLICO-ALVO
Ordenadores de Despesas, Gestores, Fiscais de Contratos, Comissões de Licitação, Pregoeiros e equipe, Auditores, Consultores, Advogados, Servidores da Área Financeira e de Compras, profissionais de outras áreas envolvidas direta ou indiretamente com o tema e demais interessados.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Visão sistêmica do processo de contratação na Administração Pública
Módulo II – A garantia do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo
Módulo III – Desequilíbrio contratual
Módulo IV – Recomposição da equação econômico-financeira
Módulo V – Procedimentos para reequilibrar o contrato administrativo
Módulo VI – Questões polêmicas
Módulo VII – De acordo com a NOVA Lei n° 14.133/21, IN 05/17 e Jurisprudências
Módulo VIII – Estudo comparado com a antiga Lei n° 8.666/93
Módulo IX – Exercícios práticos, jurisprudência e estudos de casos
