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Retenções Tributárias, Escrituração Fiscal, DCTFWeb, novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e impactos da Reforma Tributária da Emenda Constitucional 132/2023 e Lei Complementar nº214/2025 | Será abordado o tratamento dos rendimentos tributáveis e isentos a serem declarados no eSocial e na EFD-REINF em substituição a DIRF

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CERTIFICADO

32 horas

04/05 a 08/05

08:00 as 15:30

Presencial

OBJETIVO

O curso visa capacitar os profissionais nos aspectos normativos, conceituais e práticos sobre as retenções tributárias da Contribuição Previdenciária IN RFB 2.110/2022, Tributos da IN RFB 1.234/2012, Retenção do Imposto de Renda Pessoa Física IN RFB 1.500/2014, Retenção do ISS Lei Complementar nº 116/2006 e os aspectos da EFD-Reinf, eSocial e a DCTFWeb e novo Módulo de Inclusão de Tributos – MIT e impactos da Reforma Tributária Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025.

PÚBLICO-ALVO

Profissionais dos campos fiscal, contábil, jurídico, auditoria, financeiro, administrativo e áreas afins, além de demais interessados nos assuntos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

Módulo I – Aspectos da Escrituração Fiscal na EFD-Reinf, eSocial, DCTFWeb e MIT

Módulo II – Extinção da DIRF impactos e riscos

Módulo III – Retenção da Contribuição Previdenciária (INSS)

Módulo IV – Retenção do IRRF sobre Pagamentos Pessoa Física

Módulo V – Retenção Tributos sobre Pagamentos Pessoa Jurídica

Módulo VI – Retenção do ISS

Módulo VII – PIS/PASEP – Fundações e Autarquias Públicas

Módulo VIII – DCTFWeb e MIT

Módulo IX – Escrituração Fiscal Trabalhista e Previdenciária no eSocial

Módulo X – Impactos da Reforma Tributária Emenda Constitucional 132/2023 e a Lei Complementar nº 214/2025

Gilvan Dantas

É Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro, onde ingressou em fevereiro de 2003. Foi Diretor de Finanças e Contabilidade do Ministério da Economia, responsável pelos setores de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Custos. Foi membro do Grupo Assessor da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, responsável pela edição das Normas de Contabilidade Técnicas do Setor Público – NBT SP do Conselho Federal de Contabilidade. Exerceu a função de Subsecretário de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, no período de dezembro de 2010 a maio de 2015, sendo Coordenador-Geral de Contabilidade da União – CCONT/STN, no período de janeiro a dezembro de 2010; no âmbito da CCONT, em sua trajetória, foi Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis, Gerente de Elaboração e Análise das Demonstrações Contábeis e Coordenador de Suporte da CCONT. Foi Assessor Técnico na Presidência da República na Secretaria de Administração no período de junho de 2015 a junho de 2016. Na Imprensa Nacional, exerceu a função de Chefe de Gabinete do Diretor Geral, no período de junho a dezembro de 2016. É coautor do livro Entendo as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP da editora Gestão Pública, publicado em 2017 e professor e especialista em Contabilidade Pública, Orçamento Público, Finanças Públicas, Gestão Fiscal, Custos no Setor Público e Sistemas Contábeis, Orçamentários, Financeiros e Patrimoniais para Administração Pública. Graduado em Ciências Contábeis pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF, pós-graduado em Gestão Estratégica pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e Mestrando em Administração Pública Profissional também pela FGV.

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