OBJETIVO
O curso visa ao conhecimento da Execução Orçamentária e Financeira do Governo Federal, do Ciclo de Gestão e Planejamento do Gasto Público (o caminho do recurso público) e do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, bem como da atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, e ao conhecimento teórico e prático sobre os assuntos abordados.
Ao final do curso o aluno estará apto a: entender os mecanismos de planejamento e execução da despesa pública (o caminho do recurso público); entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação; conhecer o ciclo orçamentário e financeiro e as respectivas rotinas no Siafi; identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização; compreender os procedimentos da programação financeira; diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, gestão, unidade orçamentária, vinculação, natureza de despesa, ptres, entre outros); entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR; entender os procedimentos de execução orçamentária e financeira da despesa (empenho, liquidação e pagamento) bem como os lançamentos dos documentos respectivos no Siafi; executar solicitações, aprovações e liberações de recursos; entender as espécies de Ordens Bancárias e suas aplicações para efetuar o pagamento da despesa pública.
PÚBLICO-ALVO
Destina-se a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Noções do Ciclo de Gestão, Planejamento e de SIAFI | 1. Planejamento e Ciclo de Gestão: Noções de PPA, LDO e LOA e elo com a execução orçamentária e financeira; 2. Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso; 3. Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança; 4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso; 5. Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso: Diagrama do Sistema. Menu Principal; 6. Verbos; 7. Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG); 8. Tabela de Órgão (CONORGAO). Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). 9. Exercícios de Fixação..
Módulo II – Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho | 1. Aspectos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI; 2. Distinção entre crédito e recurso; 3. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual; 4. Conceitos: Esfera Orçamentária, Programa de Trabalho, Programa de Trabalho Resumido, Fonte de Recursos, Natureza da Despesa, Indicador de resultado primário, Plano Interno; 5. Créditos adicionais; 6. Descentralização do crédito orçamentário; 7. Destaque e provisão; 8. Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos; 9. Execução do Orçamento: detalhamento do Crédito Autorizado e Descentralização de Créditos, Empenho da Despesa (INCNE); 10. Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO); 11. Exercícios de Fixação.
Módulo III – Subsistema Contas a Pagar e a Receber – CPR | 1. CPR: Apresentação; 2. Vantagens do CPR; 3. Conceitos Básicos; 4. Estrutura e Funcionamento; 5. Novo Siafi: Inovações, estrutura, plataforma; 6. Novo CPR (SiafiWeb): Estrutura do novo CPR e navegação; 7. Inclusão, consulta e gerenciamento de compromissos (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).
Módulo IV – Planejamento e Programação Financeira | 1. Aspectos gerais de Planejamento e de Programação Financeira: o Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, o Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas; 2. Observações Importantes sobre a Programação Financeira e Lei de Responsabilidade Fiscal; 3. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos; 4. O processo de programação financeira no Siafi; 5. Política de restos a pagar e recurso diferido; 6. Roteiro para Solicitação, Aprovação e Liberação de Recursos Financeiros; 7. Roteiro para Consultas a Programação Financeira; 8. Exercícios de Fixação.
Módulo V – Modalidades de Pagamento – Ordens Bancárias | 1. Documentos de pagamento; 2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias; 2. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro; 3. Prazos de pagamento; 4. Horários de emissão; 5.. Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias; 6. Casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura; 7. Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito; 8. OBPIX; 9. Exercícios de Fixação.
Módulo VI – Exercícios de Revisão | 1. Bateria de Exercícios de revisão e fixação do conteúdo.
