OBJETIVO
Capacitar os participantes para compreender e aplicar princípios e práticas de gestão orçamentária e financeira no setor público, promovendo uma gestão eficiente, transparente e alinhada às normas legais vigentes. Ao final do Workshop, o participante estará apto para: entender os fundamentos da gestão orçamentária e financeira no setor público; compreender a estrutura do orçamento público e sua execução; aplicar normas de responsabilidade fiscal e legislação o aplicável à gestão financeira pública; identificar oportunidades de otimização de recursos e controle de despesas; apoiar a tomada de decisão com base em planejamento orçamentário e programação financeira; entender metas de resultado primário e nominal e seu impacto na gestão pública.
PÚBLICO-ALVO
Servidores públicos que atuam nas áreas administrativa, financeira, contábil e de planejamento, bem como gestores interessados em aprimorar conhecimentos em gestão orçamentária e financeira.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Introdução à Gestão Orçamentária e Financeira | 1. Conceitos fundamentais de finanças públicas; 2. Princípios da administração financeira e orçamentária; 3. Conta Única e o Princípio de Unidade de Tesouraria; 4. Ciclo de gestão: planejamento, execução, monitoramento e avaliação; 5. Créditos adicionais: suplementar, especial e extraordinário.
Módulo II – Planejamento e Estrutura Orçamentária | 1. Lei Orçamentária Anual (LOA); 2. Classificação orçamentária: institucional, funcional, programática e econômica; 3. A célula orçamentária; 4. Siafi e Sistemas de gestão orçamentária e financeira: o controle centralizado da execução da despesa pública.
Módulo III – Execução Orçamentária e Programação Financeira | 1. Execução orçamentária x execução financeira: o crédito e o recurso; 2. Processos de execução orçamentária e financeira; 3. Receitas públicas: classificação, arrecadação e registro; 4. Despesas públicas: empenho, liquidação e pagamento.
Módulo IV – Legislação e Normas Aplicáveis | 1. Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); 2. Programação financeira e responsabilidade fiscal; 3. Metas fiscais (resultado primário e nominal); 4. Contingenciamento de despesas.
Módulo V – Dinâmicas de Grupo I | 1. Planejamento orçamentário e ajustes no decorrer do exercício; 2. Exercícios práticos e discussões sobre alocação de recursos.
Módulo V – Dinâmicas de Grupo II | 1. Programação financeira; 2. Tomada de decisão; 3. Simulações práticas de debates.
