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Curso Prático de Gestão Patrimonial

CERTIFICADO

20 horas

Presencial ou Online - AO VIVO

CONTEÚDO

Módulo I – Gestão Patrimonial – conceitos, legislação, competências e procedimentos do setor de patrimônio

  • Conceitos da Gestão Patrimonial;
  • Legislação aplicável à Gestão Patrimonial: Decreto 9.373/2018, Instrução Normativa DASP 205/1988;
  • Competências do setor de Patrimônio;
  • Procedimentos Patrimoniais: tombamento e responsabilidade pelos bens, incorporação, desfazimento, destinação
    de bens a terceiros;
  • Inventário Físico dos bens patrimoniais: princípios, objetivos, tipos e planejamento das etapas do inventário;
  • Normas de Controle Interno e Externo sobre a Gestão Patrimonial;
  • Atividades específicas da Gestão Patrimonial dos bens: recebimento, cadastramento, tombamento, responsabilidades, transferências, movimentação, recolhimento, redistribuição e baixa;
  • Desfazimento de acordo o Decreto 9.373/2018: alienação, leilão, doação, permuta, canibalização, inutilização, cessão, transferência, destinação e a disposição final dos bens móveis;
  • Segurança Patrimonial;
  • Código de barras para Controle Patrimonial.

Módulo II – Conceitos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público aplicáveis à Gestão Patrimonial

  • Normatização Contábil: Lei 4.320/64, Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas do Setor Público. Portaria STN/SOF 163/2001, MCASP – Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Manual Siafi. Classificação orçamentária: Despesa Corrente x Capital, naturezas da despesa, material permanente versus material de consumo e seus critérios de classificação e parâmetros excludentes;
  • Estoques – avaliação e mensuração;
  • Investimentos – avaliação e mensuração.

Módulo III – Ativo Imobilizado e Depreciação, Amortização e Exaustão

  • Conceitos e classificação dos bens móveis, imóveis, semoventes, Bens de Terceiros (cessões, comodatos, locações e convênios);
  • Bens de Uso Especial, Dominais, de Infraestrutura e Patrimônio Cultural;
  • Procedimentos contábeis: avaliação, mensuração e reconhecimento;
  • Depreciação: conceito, determinação da vida útil, valor residual, taxas de depreciação;
  • Métodos de depreciação, exaustão e amortização.

Módulo IV – Avaliação, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável (impairment)

  • Conceitos e legislação;
  • Comissão técnica de avaliação, modelo de relatório de avaliação;
  • Avaliação Inicial para adoção dos procedimentos contábeis de depreciação;
  • Bases de mensuração: custo histórico, valor de mercado, valor justo (fair value), valor em uso, custo de reposição ou substituição.
  • Reavaliação dos bens: conceito e procedimentos para apuração;
  • Redução ao Valor Recuperável – conceito e procedimentos para apuração, mensuração e evidenciação;
  • Avaliação dos Bens recebidos em doação.

Módulo V – Ativo Intangível e Amortização

  • Conceito e classificação: marcas e patentes, softwares, etc;
  • Vida útil definida e não definida;
  • Avaliação, mensuração e reconhecimento de um Ativo Intangível;
  • Amortização: conceito, técnica, método de apuração e contabilização;
  • Baixa contábil de um ativo intangível.

Módulo VI – Estudos de casos, análises, regularizações contábeis e Notas Explicativas sobre os Ativo Patrimonial

  • Estudos de casos concretos.
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