MÓDULO I: Aspectos normativos e conceituais sobre SPED, e-Social, EFD-Reinf e da DCTFWeb
- Base normativa e conceitual do SPED, e-Social e EFD-Reinf;
- Cronograma de implantação;
- Visão geral da EFD-Reinf;
- Conceito EFD-Reinf;
- Visão Panorâmica das Retenções e Valores a Serem Informados na EFD-Reinf;
- Da Previsão Constitucional da Seguridade Social;
- Informações abrangidas;
- Implicações sobre obrigações acessórias existentes (GFIP, DIRF).
MÓDULO II: Impactos da EFD-Reinf na contratação de empresas terceirizadas
- Classificação dos serviços contratados;
- Tratamento das obras e serviços de construção civil;
- Extinção da matrícula CEI para obras;
- Detalhamento das notas fiscais;
- Informação das retenções tributárias e previdenciárias;
- Das alterações nos processos de contratação e pagamentos;
- Sincronia das informações com empresas contratadas;
- Informações na aquisição de produtos de produtor rural;
- Informação do IRRF e Contribuições Sociais retidas na fonte na EFD-Reinf;
- Códigos de retenção para fins de informação;
- Alteração dos processos de contratação e pagamentos.
MÓDULO III: Da EFD-REINF Escrituração Fiscal Digital das Retenções
- Sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-REINF;
- Enquadramento dos sujeitos passivos nos grupos dos obrigados à EFD-REINF e respectivas datas de início da obrigatoriedade;
- Documentação técnica referente à EFD-REINF;
- Eventos da EFD-REINF;
- Eventos de Tabela;
- Eventos Periódicos;
- Prazo de envio dos Eventos Periódicos;
- Envio de Eventos;
- Fechamento do “Movimento”;
- Situação “Sem Movimento”;
- Descrição Simplificada do Modelo Operacional da EFD-REINF;
- Acesso à EFD-REINF;
- Certificação Digital;
- Procuração;
- Transmissão dos Arquivos;
- Sequência lógica;
- Comprovante de entrega;
- Identificadores;
- Retificações e alterações;
- Exclusões;
- Regras de arredondamento de retenções na EFD-Reinf;
- Orientações específicas dos eventos;
- Das penalidades da EFD-Reinf.
MÓDULO IV: DCTFWeb . ESocial e DARF Previdenciário
- Descentralização Orçamentária x Transações Intraorçamentárias;
- Classificação Fontes ou destinação de Recursos: Nova Estrutura de Codificação padronizada e mecanismo de Funcionamento;
- Registros Contábeis das Transações sem Efetivo Fluxo de Caixa;
- O que é a DCTFWeb e seu preenchimento;
- Tributos são recolhidos através do DARF gerado através da DCTFWeb;
- Necessidade de retificar a DCTFWeb;
- Pagamento do DARF através de código de barras quando se torna obrigatório o recolhimento através do DARF gerado através da DCTFWeb;
- E-SOCIAL x DCTFWeb;
- Dos DÉBITOS;
- Das informações no eSocial que geral Débitos;
- Das Remunerações;
- Eventos do e-Social que totalizam as Contribuições Previdenciárias;
- Das Retenções do INSS (Lei 9.711/98 – Serviços Tomados);
- Da Comercialização da Produção Rural (PJ);
- Das Informações da CPRB (Lei no 12.546/2011);
- Das Receitas de Espetáculos Desportivos;
- Dos créditos;
- Das Retenções dos INSS (Serviços Prestados).