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Curso sobre os sistemas SPED, e-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb

CERTIFICADO

12 horas

Presencial ou Online - AO VIVO

CONTEÚDO

MÓDULO I: Aspectos normativos e conceituais sobre SPED, e-Social, EFD-Reinf e da DCTFWeb

  • Base normativa e conceitual do SPED, e-Social e EFD-Reinf;
  • Cronograma de implantação;
  • Visão geral da EFD-Reinf;
  • Conceito EFD-Reinf;
  • Visão Panorâmica das Retenções e Valores a Serem Informados na EFD-Reinf;
  • Da Previsão Constitucional da Seguridade Social;
  • Informações abrangidas;
  • Implicações sobre obrigações acessórias existentes (GFIP, DIRF).

MÓDULO II: Impactos da EFD-Reinf na contratação de empresas terceirizadas

  • Classificação dos serviços contratados;
  • Tratamento das obras e serviços de construção civil;
  • Extinção da matrícula CEI para obras;
  • Detalhamento das notas fiscais;
  • Informação das retenções tributárias e previdenciárias;
  • Das alterações nos processos de contratação e pagamentos;
  • Sincronia das informações com empresas contratadas;
  • Informações na aquisição de produtos de produtor rural;
  • Informação do IRRF e Contribuições Sociais retidas na fonte na EFD-Reinf;
  • Códigos de retenção para fins de informação;
  • Alteração dos processos de contratação e pagamentos.

MÓDULO III: Da EFD-REINF Escrituração Fiscal Digital das Retenções

  • Sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-REINF;
  • Enquadramento dos sujeitos passivos nos grupos dos obrigados à EFD-REINF e respectivas datas de início da obrigatoriedade;
  • Documentação técnica referente à EFD-REINF;
  • Eventos da EFD-REINF;
  • Eventos de Tabela;
  • Eventos Periódicos;
  • Prazo de envio dos Eventos Periódicos;
  • Envio de Eventos;
  • Fechamento do “Movimento”;
  • Situação “Sem Movimento”;
  • Descrição Simplificada do Modelo Operacional da EFD-REINF;
  • Acesso à EFD-REINF;
  • Certificação Digital;
  • Procuração;
  • Transmissão dos Arquivos;
  • Sequência lógica;
  • Comprovante de entrega;
  • Identificadores;
  • Retificações e alterações;
  • Exclusões;
  • Regras de arredondamento de retenções na EFD-Reinf;
  • Orientações específicas dos eventos;
  • Das penalidades da EFD-Reinf.

MÓDULO IV: DCTFWeb . ESocial e DARF Previdenciário

  • Descentralização Orçamentária x Transações Intraorçamentárias;
  • Classificação Fontes ou destinação de Recursos: Nova Estrutura de Codificação padronizada e mecanismo de Funcionamento;
  • Registros Contábeis das Transações sem Efetivo Fluxo de Caixa;
  • O que é a DCTFWeb e seu preenchimento;
  • Tributos são recolhidos através do DARF gerado através da DCTFWeb;
  • Necessidade de retificar a DCTFWeb;
  • Pagamento do DARF através de código de barras quando se torna obrigatório o recolhimento através do DARF gerado através da DCTFWeb;
  • E-SOCIAL x DCTFWeb;
  • Dos DÉBITOS;
  • Das informações no eSocial que geral Débitos;
  • Das Remunerações;
  • Eventos do e-Social que totalizam as Contribuições Previdenciárias;
  • Das Retenções do INSS (Lei 9.711/98 – Serviços Tomados);
  • Da Comercialização da Produção Rural (PJ);
  • Das Informações da CPRB (Lei no 12.546/2011);
  • Das Receitas de Espetáculos Desportivos;
  • Dos créditos;
  • Das Retenções dos INSS (Serviços Prestados).
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