OBJETIVO
O curso visa ao conhecimento da Execução Orçamentária e Financeira do Governo Federal, do Ciclo de Gestão e Planejamento do Gasto Público (o caminho do recurso público) e do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI, bem como da atualização das rotinas de execução orçamentária e financeira, e ao conhecimento teórico e prático sobre os assuntos abordados. Ao final do curso o aluno estará apto a: entender os mecanismos de planejamento e execução da despesa pública (o caminho do recurso público); entender a estrutura do orçamento público e suas formas de apresentação; conhecer o ciclo orçamentário e financeiro e as respectivas rotinas no Siafi; identificar as etapas da execução da despesa e sua caracterização; compreender os procedimentos da programação financeira; diferenciar crédito de recurso, bem como entender os principais conceitos utilizados na execução orçamentária e financeira (fonte, gestão, unidade orçamentária, vinculação, natureza de despesa, ptres, entre outros); entender o funcionamento do Subsistema de Contas a Pagar e a Receber – CPR; entender os procedimentos de execução orçamentária e financeira da despesa (empenho, liquidação e pagamento) bem como os lançamentos dos documentos respectivos no Siafi; executar solicitações, aprovações e liberações de recursos; entender as espécies de Ordens Bancárias e suas aplicações para efetuar o pagamento da despesa pública.
PÚBLICO-ALVO
Destina-se a atender aos envolvidos nas ações de acompanhamento, execução e controle dos processos de execução orçamentária e financeira das diversas esferas de governo, e profissionais de administração, economia e gestores públicos que trabalhem com informações orçamentárias e financeiras.
METODOLOGIA
A metodologia será participativa e interativa, apoiada na fundamentação conceitual e na abordagem de estudos de caso, aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional. O curso será realizado virtualmente, de forma síncrona, por meio da plataforma de videochamada Google Meet. Sugerimos aos participantes que utilizem, preferencialmente, computador de mesa ou notebook, com webcam e microfone (recomendável utilizar fone de ouvido com microfone), verificarem conexões à internet e respectivos sistemas, além de fazerem os devidos testes (áudio, vídeo, iluminação, rede, posição da câmera, cenário, chat, entre outros) antes do início da aula. Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo será elaborado especificamente para o desenvolvimento do curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Noções do Ciclo de Gestão, Planejamento e de SIAFI | 1. Planejamento e Ciclo de Gestão: Noções de PPA, LDO e LOA e elo com a execução orçamentária e financeira; 2. Siafi: Apresentação e Conceitos Básicos do Sistema: Histórico, Objetivos, Características, Modalidades de Uso; 3. Formas de Acesso, Modalidades de Consulta e Segurança; 4. Nomenclaturas utilizadas no SIAFI: Órgão, Unidade Orçamentária (UO), Unidade Gestora (UG), Gestão, Crédito, Recurso; 5. Conceitos Fundamentais para Navegação e Acesso: Diagrama do Sistema. Menu Principal; 6. Verbos; 7. Transações de Informações e Tabelas Administrativas: Lista de Usuários da Unidade Gestora (LISTAUSUG); 8. Tabela de Órgão (CONORGAO). Tabela de Unidade Gestora (CONUG). Tabela de Unidade Orçamentária (CONUO). 9. Exercícios de Fixação..
Módulo II – Orçamento, Descentralização de Créditos e Empenho | 1. Aspectos relacionados à descentralização de créditos orçamentários e empenho da despesa no SIAFI; 2. Distinção entre crédito e recurso; 3. Extração de informações da Lei Orçamentária Anual; 4. Conceitos: Esfera Orçamentária, Programa de Trabalho, Programa de Trabalho Resumido, Fonte de Recursos, Natureza da Despesa, Indicador de resultado primário, Plano Interno; 5. Créditos adicionais; 6. Descentralização do crédito orçamentário; 7. Destaque e provisão; 8. Tabelas: Natureza de Despesa Orçamentária (CONNATSOF), Programa de Trabalho (CONPT), Programa de Trabalho Resumido (CONPTRES), Fonte de Recursos; 9. Execução do Orçamento: detalhamento do Crédito Autorizado e Descentralização de Créditos, Empenho da Despesa (INCNE); 10. Passo a passo para Consultas na conta de Crédito Disponível (CONRAZAO); 11. Exercícios de Fixação.
Módulo III – Subsistema Contas a Pagar e a Receber – CPR | 1. CPR: Apresentação; 2. Vantagens do CPR; 3. Conceitos Básicos; 4. Estrutura e Funcionamento; 5. Novo Siafi: Inovações, estrutura, plataforma; 6. Novo CPR (SiafiWeb): Estrutura do novo CPR e navegação; 7. Inclusão, consulta e gerenciamento de compromissos (INCDH, GERCOMP, DEMCOMP, CONTIPDH, CONSIT).
Módulo IV – Planejamento e Programação Financeira | 1. Aspectos gerais de Planejamento e de Programação Financeira: o Sistema de Programação Financeira do Governo Federal, o Processo de Programação Financeira no Governo Federal, Regras para Liberação de Recursos, Programação das Receitas e Despesas; 2. Observações Importantes sobre a Programação Financeira e Lei de Responsabilidade Fiscal; 3. Análise dos principais aspectos do Decreto de Programação Financeira e seus efeitos para os gestores públicos; 4. O processo de programação financeira no Siafi; 5. Política de restos a pagar e recurso diferido; 6. Roteiro para Solicitação, Aprovação e Liberação de Recursos Financeiros; 7. Roteiro para Consultas a Programação Financeira; 8. Exercícios de Fixação.
Módulo V – Modalidades de Pagamento – Ordens Bancárias | 1. Documentos de pagamento; 2. Apresentação das principais características de Ordens Bancárias; 2. Relacionamento das movimentações com o Sistema Financeiro; 3. Prazos de pagamento; 4. Horários de emissão; 5.. Formas de preenchimento no CPR das principais ordens bancárias; 6. Casos práticos, com enfoque na rotina da OB Fatura; 7. Roteiro para emissão da OBD-Fatura, OBB-Banco com lista de credores, OBC-Crédito; 8. OBPIX; 9. Exercícios de Fixação.
Módulo VI – Exercícios de Revisão | 1. Bateria de Exercícios de revisão e fixação do conteúdo.