Elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas com o SINAPI

Módulo I. Introdução

• Propriedades do Orçamento de Obras;
• O processo de formação do preço de obras públicas;
• Disposições do Decreto 7.983/2013 e das Leis 14.133/2021, 12.462/2011 e 13.303/2016.

Módulo II. Visão Geral do Sinapi

• Histórico e origem. Como o Sinapi funciona?
• Tipos e relatórios gerados pelo Sinapi: Relatórios de insumos, relatórios de composições de serviços e relatórios de orçamentos de projetos;
• Manual de metodologias e conceitos do Sinapi;
• Cálculos de parâmetros do Sinapi (encargos sociais, encargos complementares e custos dos equipamentos);
• Catálogo de composições analíticas;
• Responsabilidades do IBGE e da CEF;
• Metodologia da árvore de fatores;
• Manutenção das composições e dos insumos;
• Insumos representativos (C), representados (CR) e atribuídos (AS);
• Tipos de composição de custo unitário do Sinapi;
• “Kits de composições”;
• Composições representativas;
• Composições auxiliares de transporte de materiais no canteiro de obras;
• Apresentação dos principais cadernos técnicos das composições aferidas do Sinapi;
• Jurisprudência do TCU.

Módulo III. Mão de Obra e Encargos Sociais

• Apropriação da produtividade da mão de obra no Sinapi;
• Fatores que influem na produtividade; “árvore de composições”;
• Encargos sociais para mão de obra horista e mensalista;
• Conversão dos salários de mensalistas para horistas;
• Composições auxiliares de custo com mão de obra do Sinapi;
  a) Alimentação dos Empregados
  b) Transporte dos Empregados
  c) Exames médicos
  d) Seguro de vida
  e) EPI
  f) Ferramentas
  g) Capacitação exigida pelas normas regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho
  h) Desoneração da folha de pagamento
• Disposições da Leis 12.844/2013, 13.043/2014, 13.161/2015, 13.670/2018 e 14.020/2020;
• Quais tipos de obras estão desonerados?;
• Como preparar os orçamentos para as licitações? Com ou sem desoneração?;
• O impacto nos encargos sociais;
• Relatórios do Sinapi com ou sem desoneração. Como e quando utilizá-los?;
• A incidência da contribuição previdenciária sobre a receita bruta;
• Entendimentos do TCU sobre o tema;
• O impacto da desoneração da folha nos contratos em andamento. Será necessário realizar o reequilíbrio dos contratos? Como realizar tal procedimento?.

Módulo V. Materiais de Construção

• Metodologia de Apropriação dos Coeficientes de Consumo no Sinapi;
• Custos unitários dos materiais;
• Metodologia de pesquisa de preços adotada pelo IBGE para alimentação do Sinapi;
• Insumos representados x insumos representativos;
• Imputação de preços;
• Como orçar obras executadas fora dos grandes centros urbanos?;
• Custos com fretes;
• Coletas extensivas;
• Transportes internos da obra;
• Cotação de preços: Definição de critérios de obtenção dos custos de materiais: Menor preço (cotação no mercado ou custos de materiais objeto de pregão), Média Aritmética, Mediana, Moda;
• Aplicação por analogia da IN SLTI 73/2020 para cotação de preços de materiais;
• Utilização e cuidados com as cotações de preços;
• Causas para distorções entre custos referenciais e preços efetivamente transacionados;
  a) Efeito cotação
  b) Efeito “Administração Pública”
  c) Efeito barganha
  d) Efeito correlação
  e) Efeito imputação
  f) Efeito prazo
  g) Efeito marca
• Acórdão 2.984/2013 – Plenário (pesquisa de preços) e outros julgados do TCU.

Módulo VI. Mobilização e Desmobilização

Módulo VII. Instalação do Canteiro de Obras

Módulo VIII. Equipamentos de Proteção Coletiva no Sinapi

Módulo IX. Administração Local e Manutenção/Operação do Canteiro de Obras

• Salários da mão de obra indireta;
• Custo com veículos leves e outras viaturas;
• Como fazer a medição da administração local?;
• Como orçar tais parcelas de custo?;
• Estudos de casos e jurisprudência do TCU.

Módulo X. Custo Horário dos Equipamentos

• Custos Operativos e Improdutivos;
• Metodologia de cálculo dos custos horários produtivos e improdutivos utilizados pelo Sinapi;
  a) Vida útil dos equipamentos
  b) Seguros e impostos
  c) Horas trabalhadas por ano e horas disponíveis por ano
  d) Depreciação
  e) Juros
  f) Custo de manutenção
  g) Custos de operação
• O fator de tempo de trabalho (FTT) utilizado pelo Sinapi.

Módulo XI. BDI

• Exigência de detalhamento do BDI;
• Parcelas que compõem o BDI;
  a) Despesas Financeiras
  b) Administração Central
  c) Impostos
  d) Seguros e Garantia
  e) Riscos (Incertezas e Contingências)
  f) Remuneração
• Fórmula de cálculo do BDI;
• BDI de obras beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento;
• BDI Diferenciado para fornecimento de materiais e equipamentos relevantes;
• Obtenção de um BDI de referência;
• Acórdão 2.622/2013 – Plenário – Faixa referencial de BDI do TCU para obras públicas;

Módulo XII. Utilização de Sistemas Referenciais de Preços e do Sinapi

• Como utilizar tabelas referenciais de custos;
• Outros sistemas referenciais de preços;
• Exemplos de adaptações nas composições referenciais do Sinapi;
• Elaboração de um orçamento utilizando o Sinapi.

Módulo XIII. Orçamento para Aditivos Contratuais

• Inclusão de serviços novos;
• Definição do jogo de planilha;
• Pressupostos para ocorrência do jogo de planilha;
• Apuração do jogo de planilha;
  a) Método do Desconto
  b) Método de Comparação com a Proposta da Segunda Licitante melhor Classificada.
• O que fazer quando o jogo de planilha for detectado?;
• Disposições do Decreto 7.983/2013 sobre aditivos;
• Como evitar o jogo de planilha?

Módulo XIV. Orçando com o Sinapi

• Elaboração completa do orçamento para licitação de uma obra de edifício residencial multifamiliar, de 4 pavimentos sem elevador, com 986,34 m² de área equivalente (16 unidades habitacionais de 49,08 m²), padrão baixo, alvenaria convencional, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.