OBJETIVO
Destina-se aos profissionais que atuam no setor de almoxarifado e patrimônio, contabilidade, controle interno e externo, bem como aqueles que se relacionam direta ou indiretamente com esses setores.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais dos campos fiscal, contábil, jurídico, auditoria, financeiro, administrativo e áreas afins, além de demais interessados nos assuntos.
METODOLOGIA
A metodologia será participativa e interativa, apoiada na fundamentação conceitual e na abordagem de estudos de caso, aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional. O curso será realizado virtualmente, de forma síncrona, por meio da plataforma de videochamada Google Meet, das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h (com intervalo de 1 hora para almoço). Sugerimos aos participantes que utilizem, preferencialmente, computador de mesa ou notebook, com webcam e microfone (recomendável utilizar fone de ouvido com microfone), verificarem conexões à internet e respectivos sistemas, além de fazerem os devidos testes (áudio, vídeo, iluminação, rede, posição da câmera, cenário, chat, entre outros) antes do início da aula. Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo será elaborado especificamente para o desenvolvimento do curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – 1. Conceito de Patrimônio Público; 2. As Normas Brasileiras de Contabilidade – NBCASP e o Patrimônio Público; 3. Introdução ao Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – Ativo Imobilizado – Bens Móveis e Imóveis; 4. Ativo – Conceito e Classificação; 5. Ativo Imobilizado: Bens Móveis e Bens Imóveis; 6. Bens Imóveis: de Uso Especial, Dominiais, e de Uso Comum; 7. Bens de Pequeno Valor; 8. Classificação Orçamentária versus Classificação Contábil dos bens patrimoniais; 9. Ativo Imobilizado: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação; 10. Avaliação Inicial de bens e Período de Transição (conforme determinações da STN); 11. Depreciação e outros procedimentos conforme a Macrofunção SIAFI 02.03.30: Conceito; Vida útil; Valor Depreciável; Valor residual; Período de depreciação (início, término e retirada temporária de uso); Bens que não sofrem depreciação; Manutenção e aumento nos benefícios econômicos e os efeitos para depreciação; Métodos de depreciação; Reflexos da depreciação no Balanço Patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais; 12. Ativo Intangível: Conceito e classificação; 13. Ativo Intangível: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação; 14. Procedimentos para identificar um ativo intangível; 15. Ativo Intangível: Amortização conforme a Macrofunção SIAFI 02.03.30: Estimativa de vida econômica; 16. Análise dos registros da amortização de bens intangíveis no SIAFI; 17. Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável; 18. Controle Patrimonial: Normas pertinentes ao Controle Patrimonial; 19. Setor do Almoxarifado: Conceitos e Características dos Estoques; 20. Relatório de Movimentação do Almoxarifado – RMA; 21. Análise dos registros e procedimentos de transferências, recebimentos e baixas dos materiais do almoxarifado no SIAFI; 22. Análise e conciliação dos registros realizados no RMA e SIAFI; 23. Setor do Patrimônio: Atribuições e Características dos Bens Patrimoniais; 24. Recebimento: Registro Analítico, Recebimento Provisório, Recebimento Definitivo e Vistoria; 25. Registro Contábil: Cadastro e Registro; 26. Tombamento e Classificação do Ativo e Registro Analítico; 27. Bens Não Tombados; 28. Plaqueamento; 29. Termo de Responsabilidade. Módulo II – 30. Controle e Responsabilidade pelo bens (materiais); 31. Transferência: Termo de Transferência e Troca de Responsabilidade; 32. Movimentação: Termo de Movimentação e Troca de Responsabilidade; 33. Recolhimento de Bens para o Setor do Patrimônio; 34. Inutilização e Abandono de Materiais; 35. Baixa: Termo de Baixa e Acompanhamento pela Comissão; 36. Doação: Situações em que os bens podem ser doados; Termo de Doação; 37. Relatório de Movimentação de Bens – RMB 38. Procedimentos de transferências, recebimentos e baixas dos materiais permanentes no SIAFI; 39. Análise e conciliação entre o RMB e SIAFI 40. Análise dos registros referentes a Depreciação no SIAFI; 41. Análise e conciliação dos registros da Depreciação no SIAFI e Relatório de Depreciação do setor de Patrimônio; 42. Inventário: Comissão e Ajustes de Inconsistências no Sistema de Controle Patrimonial; Roteiro do Inventário; Modelo de Ata de Abertura e de Encerramento do Inventário; 43. Parecer da Comissão Inventariante; 44. Desfazimento – Baixa de bens: Casos Específicos de baixa, Baixa por extravio ou furto; Bandeiras; Explosivos, Munições e Agentes Químicos; Semoventes e Sucata; 45. Desfazimento de Bens Inservíveis; 46. Avaliação do Aprendizado: A avaliação do aprendizado será realizada durante a apresentação dos temas com estudos de casos concretos. Ao final, será realizada uma avaliação com exercícios objetivos.