OBJETIVO
Capacitar os servidores que atuam na gestão pública, em especial orçamento, finanças e contabilidade, para as mudanças introduzidas no dia a dia desses profissionais pela reforma tributária.
PÚBLICO-ALVO
Servidores da área de orçamento, finanças e contabilidade dos estados e municípios.
METODOLOGIA
A metodologia será participativa e interativa, apoiada na fundamentação conceitual e na abordagem de estudos de caso, aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional. O curso será realizado presencialmente, na cidade de João Pessoa/PB. Durante os turnos, haverá intervalo para lanche em formato coffee break. Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo foi elaborado especificamente para o desenvolvimento do curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Introdução à Reforma Tributária (EC 132/2023);
Módulo II – Estrutura e Funcionamento do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços);
Módulo III – Estrutura e Funcionamento do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços);
Módulo IV – Comitê Gestor do IBS;
Módulo V – Transição dos Tributos Atuais para IBS/CBS;
Módulo VI – A reforma tributária e a gestão pública: impactos no orçamento; nas finanças públicas e na contabilidade pública;
Módulo VII – Desafios e oportunidades para a gestão pública.