OBJETIVO
Trazer aos participantes a explicação clara e objetiva sobre os principais aspectos relacionados à Análise de Balancete no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal – SIAFI com vistas a permitir a identificação das irregularidades, inconsistências, identificação de saldos irrisórios e saldos alongados, verificação da falta de registro da Conformidade de Registro de Gestão, e verificação do cumprimento das exigências estabelecidas pela Lei Federal nº 4.320/64, Lei 10.180/2001 e Decreto 6.976/2009 e orientações estabelecidas nas macrofunções do MANUALWEB da STN. Além disso, levar os participantes ao domínio das análises das contas contábeis e do balancete de seu órgão e/ou Unidade Gestora em busca da identificação da origem dos saldos e regularização das inconsistências. Esse curso é de suma importância para os Contadores Públicos e principalmente para aqueles que atuam na Setorial Contábil como responsáveis pela Conformidade Contábil, uma das atribuições estabelecidas pela Lei 10.180/2001.
PÚBLICO-ALVO
Servidores Públicos responsáveis pela Conformidade Contábil relacionados aos atos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial.
METODOLOGIA
A metodologia será participativa e interativa, apoiada na fundamentação conceitual e na abordagem de estudos de caso, aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional. O curso será realizado virtualmente, de forma síncrona, por meio da plataforma de videochamada Google Meet. Sugerimos aos participantes que utilizem, preferencialmente, computador de mesa ou notebook, com webcam e microfone (recomendável utilizar fone de ouvido com microfone), verificarem conexões à internet e respectivos sistemas, além de fazerem os devidos testes (áudio, vídeo, iluminação, rede, posição da câmera, cenário, chat, entre outros) antes do início da aula. Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo será elaborado especificamente para o desenvolvimento do curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Conformidade Contábil/Base Legal
Módulo II – Base Administrativa
Módulo III – Definições
Módulo IV – Conceitos
1. Relevância; 2. Materialidade; 3. Restrição Contábil; 4. Inconsistência Relevante; 5. Controle Interno.
Módulo V – Setorial de Contabilidade
1. Setorial Contábil de Órgão; 2. Setorial Contábil de Órgão Superior.
Módulo VI – Seccional de Contabilidade
Módulo VII – Responsabilidade pela Informação Contábil
1. Profissional em Contabilidade.
Módulo VIII – Unidade Gestora Executora
Módulo IX – Procedimentos para Registro da Conformidade Contábil 1. Ausência ou Incidência de Ocorrências Contábeis; 2. Classificação das Ocorrências Contábeis; 3. Instrumentos para o Levantamento das Ocorrências Contábeis; a) Setorial/Seccional de Contabilidade de UG Transações no Siafi e no Novo Siafi – Condesaud; Condemcom; Conreldes; Increldes Siafi Operacional > Balancete; b) 9.3.2 Setorial/Seccional de Contabilidade de Órgão; c) Setorial De Contabilidade De Órgão Superior. Módulo X – Conformidade Contábil do Balanço-Geral da União 1. Responsabilidade pelo Registro; 2. Responsabilidade pela Informação Contábil.
Módulo XI – Competências das Setoriais/Seccionais de Contabilidade 1. Setoriais de UG, de Órgão e Órgão Superior.
Módulo XII – Prazos para Registro da Conformidade Contábil 1. Transação >CONFECMES; >ATUCONFCON.
Módulo XIII – Segregação de Função na Realização da Conformidade Contábil 1. Conceito e Observância do Princípio da Segregação de Função.
Módulo XIV – Assuntos Relacionados 1. Calendário de Fechamento do Mês: a) Transação: >ATUFECMES (Atualiza Calendário Fechamento), b) Transação: >CONFECMES (Consulta Calendário Fechamento); 2. Conformidade de Registro de Gestão: a) Transação: >ATUCONFREG (Atualiza Conf. Registro de Gestão), b) Transação: >CONCONFREG (Consulta Conformidade de Registro de Gestão); 3. Afirmações nas Demonstrações Contábeis: a) Existência, b) Ocorrência, c) Integralidade, d) Direitos e Obrigações, e) Exatidão, Valorização e Alocação; f) Corte, g) Classificação e Compreensibilidade; 4. Conformidade Contábil: a) Transação: >ATUCONFCON (Atualiza Conformidade Contábil), b) Transação: > CONCONFCON (Consulta Conformidade Contábil); 5. Tabela de UG e Órgão: a) Transação: > CONUG (Consulta Unidade Gestora), b) Transação: >CONORGAO (Consulta Órgão e de Órgão Superior); 6. Rol de Responsáveis: a) Transação: >ATUUG (Atualiza UG), b) Transação: >ATUAGENTE (Atualiza Agente Responsável); 7. – Saldo Invertido: a) Transação: >BALANCETE, b) Transação: >CONRAZAO (Consulta Razão por Conta Contábil); 8. Indicadores Contábeis de Conta e de Eventos: a) Transação: >CONINDCONT (Consulta Indicadores Contábeis); 9. Macrofunções Manual Siafi: a) Macrofunção: 02.03.15 (Conformidade Contábil), b) Macrofunção: 02.03.14 (Conformidade de Registro de Gestão), c) Macrofunção: 02.10.03 (Manual de Análise dos Demonstrativos e Auditores Contábeis), d) Macrofunção: 02.10.06 (Manual de Regularizações Contábeis), e) Macrofunção: 02.03.17 (Restos a Pagar), f) Macrofunção: 02.03.18 (Encerramento do Exercício – Conceito do Encerramento do Exercício, Norma de Encerramento do Exercício, Prazos para os processos do Encerramento, Transações no SIAFI para acompanhamento do Encerramento); 10. Macrofunção: 02.03.19 (Demonstrações Contábeis); 11. Macrofunção: 02.11.39 (Procedimentos para Ajustes e Regularizações Contábeis); 12. Macrofunção: 02.12.05 (Roteiro de Acompanhamento da Execução Orçamentária, Financeira e Contábil).