OBJETIVOS
Fundamentar a atuação do gestor na legislação e nos conceitos contábeis de patrimônio; capacitar na utilização das transações essenciais do SIADS (HOD e SIADSWEB); dominar os processos complexos de Inventário, Movimentação e Desfazimento de Bens; conectar a gestão patrimonial do SIADS aos requisitos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
PÚBLICO-ALVO
Servidores e Gestores das áreas de Patrimônio, Almoxarifado, Logística e Contabilidade.
METODOLOGIA
A metodologia será participativa e interativa, apoiada na fundamentação conceitual e na abordagem de estudos de caso, aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional. O curso será realizado virtualmente, de forma síncrona, por meio da plataforma de videochamada Google Meet. Sugerimos aos participantes que utilizem, preferencialmente, computador de mesa ou notebook, com webcam e microfone (recomendável utilizar fone de ouvido com microfone), verificarem conexões à internet e respectivos sistemas, além de fazerem os devidos testes (áudio, vídeo, iluminação, rede, posição da câmera, cenário, chat, entre outros) antes do início da aula. Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo será elaborado especificamente para o desenvolvimento do curso.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Fundamentos e conceitos
1. Legislação: normas e decretos que regem a Gestão de Bens Públicos e a obrigatoriedade do SIADS; 2. Principais conceitos: definições essenciais de Patrimônio, Materiais de Consumo e Permanente, Depreciação e Reavaliação; 3. Atividades necessárias para uma gestão eficaz: Fluxos de trabalho, Inventário, Recebimento, Movimentação e Desfazimento; 4. SIADS como sistema de controle: visão sistêmica, integração com SIAFI e com o Instrumento de Cobranças e o papel na prestação de contas.
Módulo II – Operacionalização HOD (Tela Preta)
1. HOD Serpro (Tela Preta): Acesso, navegação e comandos básicos; 2. CADMAT: Cadastro de Material e Serviço: criação, consulta e padronização do catálogo de itens; 3. CADORG: Cadastro de Órgãos: Manutenção de Estruturas Organizacionais (UASG, UORG); 4. CADTER: Cadastro de Terceiros: registro para Doações e controle de bens em posse de terceiros; 5. MUDAUASG: Habilitando Usuários em Outra UASG; 6. PATRIM: Implantação e Tombamento de Bens; Movimentação (Transferência Interna/Externa); Controle de Responsabilidade (Termos); Processos Críticos: Inventário, Avaliação, Reavaliação e Desfazimento (Baixa, Alienação, Inutilização, Abandono).
Módulo III – Operacionalização SiadsWeb
1. SiadsWeb: Navegação na interface web e visão geral dos módulos; 2. Estoque: Entrada e Saída de Materiais de Consumo e Permanente; Gestão de Almoxarifado; Requisições; Relatórios (RMA); 3. Administração: Gestão de Usuários e Perfis de Acesso; Configuração de Tabelas de Apoio; 4. Patrimônio: Inventário de Bens.
Módulo IV – Integração e Gestão Estratégica
1. REUSE – DOAÇÕES.GOV: Operacionalização e integração do SIADS com a plataforma de desfazimento;2. Portal do Patrimônio: Legislação, atualizações e informações necessárias para a Gestão de Bens; 3. Portal de Serviços – MGI/SERPRO: recursos de suporte, abertura de chamados para tratar sobre os sistemas oficiais de Gestão de Material e Patrimônio (SIADS / REUSE); 4. SIADS como Ferramenta Estratégica para a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): impacto do controle patrimonial no planejamento das contratações e na sustentabilidade (Gestão de Riscos e Custo do Ciclo de Vida); 5. O Cenário de Controle no Brasil e os Fundamentos da Gestão Pública: contextualização do papel do gestor patrimonial no controle da Administração Pública.