Gestão Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Contábil e de Custos

Módulo 1 – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)

Parte I – Entendendo as Mudanças na CASP:

• O Contexto das Mudanças na CASP;
• As Diretrizes das Mudanças na CASP;
• As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;
• A Aplicação dos Princípios de Contabilidade no Setor Público;
• A CASP em Busca do Crédito Perdido.

Parte II – Entendendo o PCASP:

• O Sonho do Plano de Contas Nacional;
• Nasce o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;
• Estrutura e Funcionamento do PCASP;
• Controles do Planejamento: PPA e PLOA; Controles do Orçamento do Exercício;
• Controle dos Restos a Pagar; Controle da Despesa Em Liquidação;
• Controle do Superávit Financeiro;
• O PCASP e a Consolidação;
• Controles da Programação Financeira: uma proposta adequada ao PCASP;
• Proposta de Sistematização dos Lançamentos Contábeis;
• O PCASP e o PIPCP;
• Regras de Integridade do PCASP; Controle por Conta corrente no PCASP.

Módulo 2 – Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público

• Aspectos Gerais Sobre Orçamento Público;
• Contabilidade Orçamentária x Contabilidade Patrimonial;
• A Contabilidade Orçamentária no PCASP;
• Premissas para registros contábeis;
• Previsão da Receita Orçamentária e suas alterações;
• Execução da Receita;
• Fixação da Despesa;
• Alterações da programação Orçamentárias;
• Pré – Empenho e Empenho;
• Em Liquidação e Liquidação;
• Retenção de Tributos e Consignações;
• Pagamento e Recolhimento de Retenções e Consignações;
• Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos;
• Encerramento do Exercício e Inscrição em Restos a Pagar;
• Balanço Orçamentário;
• Execução de Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores.

Módulo 3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais MCASP

• Portaria 548/2015 – STN – Cronograma e Plano de Implantação dos Procedimentos Patrimoniais;
• Reconhecimento e mensuração dos Créditos Tributários e Contribuições;
• Reconhecimento e Mensuração Ajustes para Perdas Créditos Tributários e Contribuições;
• Reconhecimento e mensuração da Dívida Ativa;
• Reconhecimento e Mensuração Ajustes para Perdas da Dívida Ativa;
• Reconhecimento e Mensuração de Provisões Fiscais, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes;
• Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado;
• Depreciação, Amortização e Exaustação;
• Reconhecimento e Mensuração dos Ativos de Infraestrutura;
• Reconhecimento e Mensuração dos Bens do Patrimônio Cultural;
• Reconhecimento e Mensuração do Ativo Intangível;
• Amortização do Ativo Intangível;
• Reconhecimento e Mensuração de Empréstimos e Financiamentos;
• Reconhecimento e Mensuração Obrigações por Competência (Fornecedores);
• Reconhecimento e Mensuração dos Benefícios a Empregados (Encargos de Férias e 13º Salário).

Módulo 4 – Gestão Patrimonial de Materiais de Estoques, Bens Móveis e Bens Imóveis

Parte I – Conceitos e Procedimentos da Gestão Patrimonial:

• Legislação aplicável à Gestão Patrimonial: Lei 4.320/64. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP. Decreto 9.373/2018, Instrução Normativa DASP 205/1988.
• Competências do setor de Patrimônio.
• Atividades específicas da Gestão Patrimonial dos bens: recebimento, cadastramento, tombamento, responsabilidades, transferências, movimentação, recolhimento, redistribuição e baixa.
• Inventário Físico dos bens patrimoniais: princípios, objetivos, tipos e planejamento das etapas do inventário.

Parte II – Conceitos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público aplicáveis a Gestão Patrimonial:

• Classificação orçamentária: Despesa Corrente x Capital, naturezas da despesa, material permanente versus material de consumo e seus critérios de classificação e parâmetros excludentes;
• Estoques – avaliação e mensuração;
• Conceitos e classificação dos bens móveis, imóveis, semoventes, Bens de Terceiros (cessões, comodatos, locações e convênios);
• Procedimentos contábeis: avaliação, mensuração e reconhecimento;
• Depreciação: conceito, determinação da vida útil, valor residual, taxas de depreciação;
• Métodos de depreciação, exaustão e amortização;
• Avaliação, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável.

Módulo 5 – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)

• Aspectos Gerais das DCASP
• Balancete de Verificação: A Base para Elaboração das DCASP;
• Balanço Orçamentário;
• Balanço Patrimonial;
• Demonstração das Variações Patrimoniais;
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
• Demonstração dos Fluxos de Caixa;
• Balanço Financeiro;
• Regras de Integridade entre as DCASP;
• Aspectos Gerais das Consolidações das DCASP.

Módulo 6 – Elaboração de Notas Explicativas sobre Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público

• Conceitos e aspectos legais das Notas Explicativas.
• Instruções para Elaboração das Notas Explicativas.
• Análise Vertical.
• Análise Horizontal.
• Indicadores Econômicos Financeiros.
• Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais.
• Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Orçamentário.
• Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Financeiro e da Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Módulo 7 – Custos no Setor Público

• Introdução, legislação e processo histórico de custos no setor público. Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBCT SP 16.11 – CFC;
• Conceitos de custos versus despesas;
• Custo fixo e custo variável. Sistema de Acumulação de Custos: Ordem x Atividades;
• Sistema de Custeio: Histórico x Orçado;
• Métodos de Custeio: Direto, por Atividade e Absorção;
• Critérios de alocação e rateio dos custos;
• Tratamento da Informação Orçamentária e Patrimonial para geração da Informação de Custos;
• Procedimentos e mecanismos de mensuração dos custo;
• Informação de Custos das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD’s. 10.Objetos de Custos no Setor Público.