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Treinamento em Gestão Orçamentária, Financeira, Patrimonial, Contábil e de Custos

CERTIFICADO

80 horas

Presencial ou Online - AO VIVO

CONTEÚDO

Módulo 1 – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) – 10h/aula

Parte I – Entendendo as Mudanças na CASP:

  • O Contexto das Mudanças na CASP;
  • As Diretrizes das Mudanças na CASP;
  • As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;
  • A Aplicação dos Princípios de Contabilidade no Setor Público;
  • A CASP em Busca do Crédito Perdido.

Parte II – Entendendo o PCASP:

  • O Sonho do Plano de Contas Nacional;
  • Nasce o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;
  • Estrutura e Funcionamento do PCASP;
  • Controles do Planejamento: PPA e PLOA; Controles do Orçamento do Exercício;
  • Controle dos Restos a Pagar; Controle da Despesa Em Liquidação;
  • Controle do Superávit Financeiro;
  • O PCASP e a Consolidação;
  • Controles da Programação Financeira: uma proposta adequada ao PCASP;
  • Proposta de Sistematização dos Lançamentos Contábeis;
  • O PCASP e o PIPCP;
  • Regras de Integridade do PCASP; Controle por Conta corrente no PCASP.

Módulo 2 – Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público – 10 h/aula

  • Aspectos Gerais Sobre Orçamento Público;
  • Contabilidade Orçamentária x Contabilidade Patrimonial;
  • A Contabilidade Orçamentária no PCASP;
  • Premissas para registros contábeis;
  • Previsão da Receita Orçamentária e suas alterações;
  • Execução da Receita;
  • Fixação da Despesa;
  • Alterações da programação Orçamentárias;
  • Pré – Empenho e Empenho;
  • Em Liquidação e Liquidação;
  • Retenção de Tributos e Consignações;
  • Pagamento e Recolhimento de Retenções e Consignações;
  • Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos;
  • Encerramento do Exercício e Inscrição em Restos a Pagar;
  • Balanço Orçamentário;
  • Execução de Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores.

Módulo 3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais MCASP – 20 h/aula

  • Portaria 548/2015 – STN – Cronograma e Plano de Implantação dos Procedimentos Patrimoniais;
  • Reconhecimento e mensuração dos Créditos Tributários e Contribuições;
  • Reconhecimento e Mensuração Ajustes para Perdas Créditos Tributários e Contribuições;
  • Reconhecimento e mensuração da Dívida Ativa;
  • Reconhecimento e Mensuração Ajustes para Perdas da Dívida Ativa;
  • Reconhecimento e Mensuração de Provisões Fiscais, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes;
  • Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado;
  • Depreciação, Amortização e Exaustação;
  • Reconhecimento e Mensuração dos Ativos de Infraestrutura;
  • Reconhecimento e Mensuração dos Bens do Patrimônio Cultural;
  • Reconhecimento e Mensuração do Ativo Intangível;
  • Amortização do Ativo Intangível;
  • Reconhecimento e Mensuração de Empréstimos e Financiamentos;
  • Reconhecimento e Mensuração Obrigações por Competência (Fornecedores);
  • Reconhecimento e Mensuração dos Benefícios a Empregados (Encargos de Férias e 13º Salário).

Módulo 4 – Gestão Patrimonial de Materiais de Estoques, Bens Móveis e Bens Imóveis – 20 h/aula

Parte I – Conceitos e Procedimentos da Gestão Patrimonial:

  • Legislação aplicável à Gestão Patrimonial: Lei 4.320/64. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP. Decreto 9.373/2018, Instrução Normativa DASP 205/1988.
  • Competências do setor de Patrimônio.
  • Atividades específicas da Gestão Patrimonial dos bens: recebimento, cadastramento, tombamento, responsabilidades, transferências, movimentação, recolhimento, redistribuição e baixa.
  • Inventário Físico dos bens patrimoniais: princípios, objetivos, tipos e planejamento das etapas do inventário.

Parte II – Conceitos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público aplicáveis a Gestão Patrimonial:

  • Classificação orçamentária: Despesa Corrente x Capital, naturezas da despesa, material permanente versus material de consumo e seus critérios de classificação e parâmetros excludentes;
  • Estoques – avaliação e mensuração;
  • Conceitos e classificação dos bens móveis, imóveis, semoventes, Bens de Terceiros (cessões, comodatos, locações e convênios);
  • Procedimentos contábeis: avaliação, mensuração e reconhecimento;
  • Depreciação: conceito, determinação da vida útil, valor residual, taxas de depreciação;
  • Métodos de depreciação, exaustão e amortização;
  • Avaliação, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável.

Módulo 5 – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) – 05 h/aula

  • Aspectos Gerais das DCASP
  • Balancete de Verificação: A Base para Elaboração das DCASP;
  • Balanço Orçamentário;
  • Balanço Patrimonial;
  • Demonstração das Variações Patrimoniais;
  • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
  • Demonstração dos Fluxos de Caixa;
  • Balanço Financeiro;
  • Regras de Integridade entre as DCASP;
  • Aspectos Gerais das Consolidações das DCASP.

Módulo 6 – Elaboração de Notas Explicativas sobre Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – 10 h/aula

  • Conceitos e aspectos legais das Notas Explicativas.
  • Instruções para Elaboração das Notas Explicativas.
  • Análise Vertical.
  • Análise Horizontal.
  • Indicadores Econômicos Financeiros.
  • Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais.
  • Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Orçamentário.
  • Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Financeiro e da Demonstração dos Fluxos de Caixa.

Módulo 7 – Custos no Setor Público – 05 h/aula

  • Introdução, legislação e processo histórico de custos no setor público. Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBCT SP 16.11 – CFC;
  • Conceitos de custos versus despesas;
  • Custo fixo e custo variável. Sistema de Acumulação de Custos: Ordem x Atividades;
  • Sistema de Custeio: Histórico x Orçado;
  • Métodos de Custeio: Direto, por Atividade e Absorção;
  • Critérios de alocação e rateio dos custos;
  • Tratamento da Informação Orçamentária e Patrimonial para geração da Informação de Custos;
  • Procedimentos e mecanismos de mensuração dos custo;
  • Informação de Custos das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD’s. 10.Objetos de Custos no Setor Público.
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