Módulo 1 – Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
Parte I – Entendendo as Mudanças na CASP:
- O Contexto das Mudanças na CASP;
- As Diretrizes das Mudanças na CASP;
- As Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público;
- A Aplicação dos Princípios de Contabilidade no Setor Público;
- A CASP em Busca do Crédito Perdido.
Parte II – Entendendo o PCASP:
- O Sonho do Plano de Contas Nacional;
- Nasce o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público;
- Estrutura e Funcionamento do PCASP;
- Controles do Planejamento: PPA e PLOA; Controles do Orçamento do Exercício;
- Controle dos Restos a Pagar; Controle da Despesa Em Liquidação;
- Controle do Superávit Financeiro;
- O PCASP e a Consolidação;
- Controles da Programação Financeira: uma proposta adequada ao PCASP;
- Proposta de Sistematização dos Lançamentos Contábeis;
- O PCASP e o PIPCP;
- Regras de Integridade do PCASP; Controle por Conta corrente no PCASP.
Módulo 2 – Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público
- Aspectos Gerais Sobre Orçamento Público;
- Contabilidade Orçamentária x Contabilidade Patrimonial;
- A Contabilidade Orçamentária no PCASP;
- Premissas para registros contábeis;
- Previsão da Receita Orçamentária e suas alterações;
- Execução da Receita;
- Fixação da Despesa;
- Alterações da programação Orçamentárias;
- Pré – Empenho e Empenho;
- Em Liquidação e Liquidação;
- Retenção de Tributos e Consignações;
- Pagamento e Recolhimento de Retenções e Consignações;
- Regime de Adiantamento ou Suprimento de Fundos;
- Encerramento do Exercício e Inscrição em Restos a Pagar;
- Balanço Orçamentário;
- Execução de Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores.
Módulo 3 – Procedimentos Contábeis Patrimoniais MCASP
- Portaria 548/2015 – STN – Cronograma e Plano de Implantação dos Procedimentos Patrimoniais;
- Reconhecimento e mensuração dos Créditos Tributários e Contribuições;
- Reconhecimento e Mensuração Ajustes para Perdas Créditos Tributários e Contribuições;
- Reconhecimento e mensuração da Dívida Ativa;
- Reconhecimento e Mensuração Ajustes para Perdas da Dívida Ativa;
- Reconhecimento e Mensuração de Provisões Fiscais, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes;
- Reconhecimento e Mensuração do Ativo Imobilizado;
- Depreciação, Amortização e Exaustação;
- Reconhecimento e Mensuração dos Ativos de Infraestrutura;
- Reconhecimento e Mensuração dos Bens do Patrimônio Cultural;
- Reconhecimento e Mensuração do Ativo Intangível;
- Amortização do Ativo Intangível;
- Reconhecimento e Mensuração de Empréstimos e Financiamentos;
- Reconhecimento e Mensuração Obrigações por Competência (Fornecedores);
- Reconhecimento e Mensuração dos Benefícios a Empregados (Encargos de Férias e 13º Salário).
Módulo 4 – Gestão Patrimonial de Materiais de Estoques, Bens Móveis e Bens Imóveis
Parte I – Conceitos e Procedimentos da Gestão Patrimonial:
- Legislação aplicável à Gestão Patrimonial: Lei 4.320/64. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público – MCASP. Decreto 9.373/2018, Instrução Normativa DASP 205/1988.
- Competências do setor de Patrimônio.
- Atividades específicas da Gestão Patrimonial dos bens: recebimento, cadastramento, tombamento, responsabilidades, transferências, movimentação, recolhimento, redistribuição e baixa.
- Inventário Físico dos bens patrimoniais: princípios, objetivos, tipos e planejamento das etapas do inventário.
Parte II – Conceitos da Contabilidade Aplicada ao Setor Público aplicáveis a Gestão Patrimonial:
- Classificação orçamentária: Despesa Corrente x Capital, naturezas da despesa, material permanente versus material de consumo e seus critérios de classificação e parâmetros excludentes;
- Estoques – avaliação e mensuração;
- Conceitos e classificação dos bens móveis, imóveis, semoventes, Bens de Terceiros (cessões, comodatos, locações e convênios);
- Procedimentos contábeis: avaliação, mensuração e reconhecimento;
- Depreciação: conceito, determinação da vida útil, valor residual, taxas de depreciação;
- Métodos de depreciação, exaustão e amortização;
- Avaliação, Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável.
Módulo 5 – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)
- Aspectos Gerais das DCASP
- Balancete de Verificação: A Base para Elaboração das DCASP;
- Balanço Orçamentário;
- Balanço Patrimonial;
- Demonstração das Variações Patrimoniais;
- Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
- Demonstração dos Fluxos de Caixa;
- Balanço Financeiro;
- Regras de Integridade entre as DCASP;
- Aspectos Gerais das Consolidações das DCASP.
Módulo 6 – Elaboração de Notas Explicativas sobre Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
- Conceitos e aspectos legais das Notas Explicativas.
- Instruções para Elaboração das Notas Explicativas.
- Análise Vertical.
- Análise Horizontal.
- Indicadores Econômicos Financeiros.
- Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Patrimonial e a Demonstração das Variações Patrimoniais.
- Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Orçamentário.
- Aspectos específicos para Notas Explicativas do Balanço Financeiro e da Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Módulo 7 – Custos no Setor Público
- Introdução, legislação e processo histórico de custos no setor público. Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público – NBCT SP 16.11 – CFC;
- Conceitos de custos versus despesas;
- Custo fixo e custo variável. Sistema de Acumulação de Custos: Ordem x Atividades;
- Sistema de Custeio: Histórico x Orçado;
- Métodos de Custeio: Direto, por Atividade e Absorção;
- Critérios de alocação e rateio dos custos;
- Tratamento da Informação Orçamentária e Patrimonial para geração da Informação de Custos;
- Procedimentos e mecanismos de mensuração dos custo;
- Informação de Custos das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD’s. 10.Objetos de Custos no Setor Público.