OBJETIVO
O referido projeto visa aperfeiçoar o conhecimento dos profissionais que trabalham direta, ou indiretamente, com a gestão patrimonial, trazendo todas as mudanças e ajustes que deverão ser implementados pela administração pública federal.
PÚBLICO-ALVO
Diretores, gerentes e servidores que atuam, direta ou indiretamente, na área de Patrimônio, Contabilidade, Ordenadores de despesa, profissionais do Controle Interno e Externo dos três Poderes nas esferas Federal e Estadual, bem como Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – 1. Conceitos; 2. Gestão.
Módulo II – Entendendo Capital, Patrimônio e Bem: 1. Gestão de materiais e patrimônio e os reflexos no desfazimento de bens no âmbito da Administração Pública; 2. Despesa pública: Conceito, classificações e os reflexos no ciclo de vida dos bens móveis; 3. Material: Conceitos; material de consumo x material permanente; 4. Critérios de especificação de materiais de consumo.
Módulo III – Padronização e Catalogação: 1. Padronização e catalogação de materiais de consumo e permanentes como ferramenta importante para gestão dos materiais e os reflexos positivos no desfazimento de bens.
Módulo IV – Movimentação e Alienação: 1. Movimentação; 2. Carga; 3. Incorporação orçamentária; 4. Incorporação extraorçamentária; 5. Alienação e renúncia de propriedade.
Módulo V – Princípios e Legislação: 1. Os princípios constitucionais e o desfazimento de bens; 2. Leis Federal 12.305/10, 14.133/21 e 14.479/22 e os reflexos no desfazimento de bens; 3. Decreto 9.373/2018 e o regramento infra do desfazimento de bens.
Módulo VI – Desfazimento e Avaliações: 1. Desfazimento de bens, princípio da ecoeficiência, inservibilidade e suas classificações específicas, pretensos beneficiários, comissões, técnicas de avaliações e roteiro de trabalho; 2. Desfazimento de símbolos nacionais, armas, munições e materiais pirotécnicos.
Módulo VII – Programas e Outras Formas: 1. Os CRCs e o Programa; 2. Computadores para Inclusão; 3. Outras formas de desfazimento (Abandono, Inutilização); 4. Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos.
Módulo VIII – Consultoria e Estudos de Caso: 1. Estudos de casos e consultoria técnica aos participantes.
