OBJETIVO
Aprimorar o conhecimento dos servidores sobre as práticas e técnicas utilizadas na gestão patrimonial de bens móveis no setor público, incluindo aspectos práticos do dia a dia e a legislação vigente.
PÚBLICO-ALVO
Servidores e Gestores Públicos Federais, Estaduais, Municipais que atuam diretamente na gestão patrimonial, bem como membros de comissões, auditores, controles internos, conformidade contábil e Ordenadores de Despesas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – 1. Considerações gerais; 2. Conceitos basilares; 3. Patrimônio público; 4. Material permanente e material de consumo; 4. Avaliação x mensuração; 5. Reconhecimento e desreconhecimento de bens.
Módulo II – 1. Bases Legais; 2. Custo do Ativo; 3. Valor de Aquisição; 4. Valor Bruto Contábil x Valor Líquido Contábil x Valor Justo x Valor de Mercado.
Módulo III – 1. Depreciação; 2. Vida útil e Vida útil remanescente do bem; 3. Temporalização de vida útil; 4. Valor residual; 5. Metodologia.
Módulo IV – 1. Avaliação e reavaliação; 2. Fatores que podem influenciar com que o valor do ativo não corresponda ao valor justo; 3. Fluxo do processo de reavaliação/ajuste do valor contábil dos bens; 4. Frequência das avaliações/reavaliações; 5. Critérios; 6. Reavaliação redução a valor recuperável (impairment); 7. Reavaliação simultânea dos itens de uma Mesma Classe de Ativo Imobilizado; 8. Descrição de métodos e fórmulas; 9. Profissionais envolvidos; 10. Nomeação de comissão; 11. Finalidades; 12. Procedimentos durante avaliação/reavaliação; 13. Procedimentos contábeis; 14. Metodologia norteadora; 15. Definição da data de corte; 16. Relatório de Reavaliação dos bens.
