Aprenda em linguagem simples e acessível, com visão prática, o passo a passo dos procedimentos das contratações públicas, atualizado com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 14.133/21), incluindo o Pregão Eletrônico.
APRESENTAÇÃO
O curso tem como objetivo capacitar agentes públicos, servidores, empregados que trabalham direta ou indiretamente na área de compras públicas, de modo que conheçam e/ou aprimorem, por meio de uma abordagem prática, sistêmica e ampla, o planejamento da contratação e a seleção do fornecedor, tornando os processos licitatórios mais econômicos, eficazes e eficientes. Atualizando com os novos normativos sobre a matéria, especialmente no âmbito da na NOVA Lei nº 14.133/2021.
OBJETIVO
O curso com abordagem prática passo a passo de pregão eletrônico e de licitações e contratos visa formar ou aprimorar seu público alvo nos assuntos referentes às contratações públicas desde o planejamento até a fiscalização contratual. Ainda, fornecer uma visão geral dos principais tópicos do pregão eletrônico e das licitações e contratos e aprofundar os temas mais importantes. Proporcionar uma visão prática e sistêmica do processo de contratação, com ou sem licitação, visando subsidiar a tomada de decisão para a melhor solução nas aquisições de bens e contratações de serviços ou obras. Atualizar e preparar os agentes públicos envolvidos para atuação conforme as disposições da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
PÚBLICO-ALVO
Presidente e membros de comissão de licitações, pregoeiros, membros de equipe de apoio, consultores, auditores, advogados, assessores jurídicos, responsáveis pelo setor de compras, gestores, demais servidores cujas atividades estejam relacionadas com a Administração Pública.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I | Disposições preliminares
Módulo II | Comissões de licitação, permanentes e especiais, e o agente de contratação
Módulo III | Inovações da nova lei de licitações em destaque
Módulo IV | Fases do processo licitatório
Módulo V | Modalidades de licitação, critérios de julgamento e os modos de disputa
Módulo VI | Definição do objeto
Módulo VII | Pregão eletrônico de acordo com a nova lei de licitações e contratos
Módulo VIII | Dispensas e inexigibilidades
Módulo IX | Elaboração de atos convocatórios
Módulo X | Recursos –
Módulo XI | O processo de habilitação das empresas
Módulo XII | O sistema de registro de preços e as previsões da Lei nº 14.133/2021
Módulo XIII | Contratos administrativos segundo a Lei nº 14.133/2021
Módulo XIV | Microempresa e empresa de pequeno porte
Módulo XV | Sanções
Módulo XVI | Apresentação de jurisprudência e estudo de casos
Módulo XVII | Exercícios práticos
