OBJETIVO
Este curso tem como objetivo capacitar os seus participantes para o conhecimento da Legislação, conceito e procedimentos práticos da Conformidade de Registro da Gestão: conhecer e ampliar os conhecimentos sobre as atividades de conformidade de registro de gestão no SIAFI; propiciar conhecimento dos procedimentos práticos para o Registro da Conformidade de Registro de Gestão na transação GERCONFGES no SIAFIWEB; desenvolver técnica para análise dos documentos versus os registros no SIAFI conforme relatório; conhecer as propostas de alterações da Conformidade de Registro de Gestão que foram implementadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – 1. Legislação e conceitos da Conformidade de Registro de Gestão; 2. Competências do Ordenador de Despesa x o Conformista do Registro de Gestão; 3. Segregação de Funções (Acórdãos dos TCU); 4. Conformidade SEM OCORRÊNCIAS e COM OCORRÊNCIAS, como analisar os documentos com vistas a identificar possíveis inconsistências (nota de empenho, documento de liquidação, documentos de pagamentos (OB, DARF, GRU), nota de dotação, nota de crédito INCNC;
Módulo II – 1. Procedimento para análise da “Conformidade de Registros de Gestão; 2. Prazos para Registro da Conformidade de Registro de Gestão, CONFECMES; 3. Registro da Conformidade de Gestão na transação GERCONFGES; 4. Registro Individual e Lote; 5. Geração do Certificado de Conformidade de Registro de Gestão; 6. Tratamento a ser dado documentos lançados de forma automática no SIAFI pela STN e pela SOF; 7. Orientações para guarda e validação dos documentos.