APRESENTAÇÃO
A proposta do curso/oficina é apresentar abordagem teórica, com forte conteúdo prático da Contabilidade Pública, para efetuação de procedimentos relativos à depreciação, amortização, exaustão, passivos por competência, provisões, ativos contingentes e passivos contingentes e, ainda, reavaliação e redução ao valor recuperável de ativos. Abordagem moderna da Contabilidade Pública, visando discutir as novas técnicas da contabilidade patrimonial no setor público.
OBJETIVO
Ao final do treinamento os participantes serão capazes de: apontar as características da contabilidade pública; identificar, diferenciar e classificar as variações patrimoniais decorrentes de procedimentos do reconhecimento e mensuração de patrimônio público; discutir procedimentos para reavaliação e redução a valor recuperável de ativos; aplicar procedimentos referentes à depreciação, amortização, apropriações por competência de créditos a receber e de dívidas a pagar; diferenciar contas a pagar, passivos por competência, provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
PÚBLICO-ALVO
Profissionais e gerentes atuantes nas áreas de patrimônio, contas a receber, informática, recursos humanos, transportes, almoxarifado, entre outras áreas envolvidas diretamente com a área de finanças.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Estrutura Conceitual da Contabilidade Pública (NBC TSP EC R1) | 1. Noções Básicas; 2. Relatórios Contábeis de Propósito Geral (RCPG); 3. Características Qualitativas da Informação Contábil; 4. Restrições à Informação Incluídas nos RCPG.
Módulo II – Aspectos Patrimoniais da Contabilidade Pública | 1. Introdução; 2. Conceitos e Procedimentos Gerais de Avaliação Patrimonial; 3. Critérios de Identificação, Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativos e Passivos (Disponibilidades, Créditos e Dívidas, Estoques, Imobilizado, Intangível etc).
Módulo III – Reavaliação Patrimonial | 1. Introdução; 2. Mensuração; 3. Procedimentos preliminares (ajustes de exercícios anteriores); 4. Procedimentos gerais para reavaliação positiva e negativa; 5. Reavaliação de Ativo Imobilizado e Intangível: procedimentos e registro contábil da reserva de reavaliação; 6. Boas práticas de reavaliação patrimonial.
Módulo VI – Redução ao Valor Recuperável (RVR) | 1. Introdução e Definições; 2. Diferenças entre redução ao valor recuperável e reavaliação negativa; 3. Fatores internos e externos; 4. Reversão da RVR; 5. Registros contábeis.
Módulo V – Depreciação e Amortização | 1. Introdução e Definições; 2. Procedimentos e registros contábeis; 3. Métodos de Depreciação e Amortização; 4. Depreciação e Amortização após reavaliação e redução a valor recuperável.
Módulo VI – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes | 1. Introdução e Definições; 2. Contas a pagar x passivos por competência; 3. Provisões: reconhecimento, mensuração e registro contábil; 4. Passivos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil; 5. Ativos contingentes: reconhecimento, mensuração e registro contábil.
