OBJETIVO
A gestão pública moderna impõe a utilização de novas práticas e o fiel cumprimento das normas aplicáveis ao setor. O amadorismo, falta de capacitação e hábito de repetir equivocadamente tarefas obsoletas fomentam vícios de gestão, que são contrários aos princípios que norteiam a administração pública.
Neste processo evolutivo científico, as Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas Aplicada Ao Serviço Público foram atualizadas, trazendo em seu bojo um denso conjunto de conceitos e procedimentos de registro, divulgação de demonstrações contábeis, além da avaliação, mensuração e depreciação, objeto do presente curso. Será trazida uma visão integrada das normas disciplinadoras sobre a avaliação, mensuração e depreciação dos bens tangíveis, trazendo os procedimentos práticos operacionais, mostrando a relevância da adoção de processos de adequação dos ativos.
PÚBLICO-ALVO
Servidores que atuam, direta ou indiretamente, no Patrimônio, Contabilidade, Controle Interno e Externo dos poderes nas esferas Federal, Estadual e Municipal, além dos escritórios de contabilidade que apoiam as municipalidades.
METODOLOGIA
O curso será contextualizado por meio de material didático, exercícios individuais/grupo, exposição dialogada, recursos audiovisuais relacionados à realidade profissional, fundamentados na legislação vigente referentes à implementação dos respectivos sistemas.
A metodologia utilizada será participativa e fundamentalmente interativa, apoiada tanto na fundamentação conceitual como na abordagem de cases organizacionais – consubstanciada em exercícios práticos – aliada à vivência simulada de dificuldades/problemas do cotidiano profissional.
O curso será organizado em formato virtual síncrono, via plataforma de videochamada Google Meet ou Zoom, a depender da escolha do instrutor.
Para acompanhamento das aulas, os alunos receberão, a título de material didático, apostila de slides em formato .pdf cujo conteúdo foi elaborado especificamente para o respectivo treinamento.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Concessão de Suprimento de Fundos
Módulo II– Patrimônio Público
Módulo III – Ativo
1. Circulante; 2. Imobilizado; 3. Custo de um ativo imobilizado; 4. Tangíveis.
Módulo IV – Bens
1. Bens móveis; 2. Material de consumo; 3. Material permanente; 4. Bens imóveis; 5. Intangíveis; 6. Estimativa de vida útil econômica; 7. Procedimentos para identificar um ativo intangível; 8. Reconhecimento; 9. Geração Interna.
Módulo V– Pesquisa
1. Fase de pesquisa; 2. Fase de desenvolvimento; 3. Custo de ativo intangível gerado internamente: a) Aquisição por meio de Transações sem Contraprestação; b) Permuta de ativos; c) Patrimônio cultural intangível.
Módulo VI – Mensuração
1. Avaliação patrimonial; 2. Mensuração; 3. Valor de aquisição; 4. Valor justo ou de mercado; 5. Valor bruto contábil; 6. Valor líquido contábil; 7. Valor da reavaliação e Valor da redução do ativo a valor recuperável; 8. Valor recuperável; 9. Reavaliação; 10. Depreciação; 11. Amortização; 12. Exaustão; 13. Valor depreciável, amortizável e exaurível; 14. Vida útil; 15. Vida útil econômica; 16. Valor residual.
Módulo VII – Fundamentação teórica
1. IPSAS; 2. NBC TSP; 3. Macrofunções SIAFI 020330 e 020335; 4. MCASP 10ª edição.
Módulo VIII – Critérios de reconhecimento e Desreconhecimento de ativos
Módulo IX – Influência significativa, relevância e os elementos significativos
Módulo X – Procedimentos para identificar um ativo
Módulo XI – Reconhecimento e mensuração de bens públicos
1. Princípios gerais; 2. Critério do Valor do Conjunto; 3. Ativos Imobilizados Obtidos a Título Gratuito.
Módulo XII – Bens de Uso Comum do Povo
1. Ativos de Infraestrutura; 2. Bens do Patrimônio Cultural Diretrizes, princípios e orientações para a reavaliação dos bens; 3. Depreciação.
Módulo XIII – Objetivo
Módulo XIV – Fundamentação
1. Normas; 2. Legislação Complementar; 3. Legislação Ordinária; 4. CFC; 5. Tesouro Nacional; 6. Valor Depreciável e Período de Depreciação; 7. Bens depreciáveis; 8. Bens não depreciáveis; 9. Vida útil: a) Estimativa de VU, b) Estimativa por discricionariedade do gestor público; 10. Depreciação x reconhecimento do ativo x valor residual; 11. Depreciação e a compatibilidade com a vida útil econômica do bem; 12. Métodos de depreciação; 13. Aspectos Práticos da Depreciação; 14. Registro de depreciação; 15. Apuração do valor líquido contábil.
Módulo XV – Amortização
1. Considerações; 2. Método; 3. Registros de amortização.
Módulo XVI – Mensuração
1. Mensuração Inicial do Custo; 2. Mensuração Após o Reconhecimento.
Módulo XVII – Reavaliação do ativo imobilizado
1. Frequências das reavaliações; 2. Métodos e formas de reavaliações; 3. Critérios de adoção da reavaliação; 4. Fluxo do processo de reavaliação.
Módulo XVIII – Redução ao valor recuperável
Módulo XIX – Desreconhecimento do valor contábil de um item do ativo imobilizado Avaliação
Módulo XX – Avaliação inicial x reavaliação
Módulo XXI – Passo a passo
Módulo XXII – Atribuição do valor contábil
1. Ativo imobilizado de vida útil limitada; 2. Ativo imobilizado obtido a título gratuito; 3. Métodos de atribuição do contábil do bem.
VALOR DO INVESTIMENTO
O valor da inscrição é de R$2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais) por participante.
● 2 participantes do mesmo órgão (cada): R$2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
● 3 participantes do mesmo órgão (cada): R$2.120,00 (dois mil cento e vinte reais).
● 4 participantes do mesmo órgão (cada): R$2.040,00 (dois mil e quarenta reais).
*Observação: o desconto acima é válido para inscrições no mesmo curso e vinculadas à mesma fonte pagadora.