OBJETIVO
Apresentar aos participantes o conteúdo essencial ao entendimento dos aspectos basilares que norteiam a contabilidade aplicada ao setor público em cenário nacional, notadamente no que tange ao processo de execução orçamentária, financeira e patrimonial das entidades governamentais, e introduzir as perspectivas futuras da Ciência Contábil no setor público em razão da convergência às normas internacionais. Com um enfoque na estrutura de contas contábeis utilizadas para registro das transações típicas da área governamental, que se dá através do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
a) Identificar conceitos e características da contabilidade aplicada ao setor público; b) Classificar as variações patrimoniais; c) Caracterizar as naturezas de informações e as contas utilizadas em lançamentos típicos; d) Identificar a estrutura de contas de controle e de resultado; e) Proporcionar uma visão geral da Administração Pública; f) Demonstrar a forma de atuação da Contabilidade Pública e os impactos das mudanças na contabilidade com as normas aprovadas pelo CFC (NBCT SP) e legislação correlata; g) Demonstrar a utilização escritural e gerencial do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e a relação com as mudanças decorrentes das normas aprovadas pelo CFC; h) Apresentar os principais lançamentos contábeis de acordo com as naturezas de informações do PCASP (patrimoniais, orçamentárias e típicas de controle), bem como as regras de integridade para encerramento do exercício financeiro; i) Apresentar indicadores da execução financeira, orçamentária e contábil de forma a utilizar a contabilidade como base dos indicadores de eficiência, eficácia e economicidade; j) Análises contábeis para segurança da informação dos demonstrativos contábeis e orçamentários.
PÚBLICO-ALVO
Destina-se a atender o gestor público federal que trabalha nas áreas de contabilidade, auditoria, controle interno ou que se relaciona direta ou indiretamente com a contabilidade, bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de forma aprofundada como se processará a nova contabilidade do setor público. Também recomendado também para os Auditores Internos que necessitem atender a IN TCU 84/2020, especialmente o art. 13 – Auditoria nas Contas.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Módulo I – Estrutura e Funcionamento do PCASP; Controles do Orçamento do Exercício;
Módulo II – Empenho com e sem Passivo Anterior, quando emitir um ou outro;
Módulo III – Controle da Despesa: Liquidada ou em Liquidação?;
Módulo IV – Controle do Superávit Financeiro, atributos das contas F e P (ISF);
Módulo V – Consultando o Plano de Contas no SIAFI; natureza de saldo das contas;
Módulo VI – Registros/Lançamentos Contábeis no SIAFI(eventos, situação);
Módulo VII – Analisando as contas e seus saldos no SIAFI (CONRAZAO, BALANCETE, DOCUMENTOS);
Módulo VIII – Demonstrar a utilização escritural e gerencial do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e apresentar como realizar a conformidade dos saldos, assegurando a confiabilidade das Demonstrações Contábeis;
Módulo IX – Agrupar contas para definir o escopo do trabalho por temas: relevância das contas auditadas, realizar consultas no Siafi Operacional: Balancete e realizar consultas no Tesouro Gerencial.