OBJETIVO
Apresentar aos participantes o conteúdo essencial ao entendimento dos aspectos basilares que norteiam a Contabilidade Aplicada ao Setor Público em cenário nacional, notadamente no que tange ao processo de execução orçamentária, financeira e patrimonial das entidades governamentais, e introduzir as perspectivas futuras da Ciência Contábil no setor público em razão da convergência às normas internacionais. Com um enfoque na estrutura de contas contábeis utilizadas para registro das transações típicas da área governamental, que se dá através do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).
Além disso, objetiva ainda permitir aos servidores acesso ao conhecimento teórico e prático necessário para o desenvolvimento profissional, proporcionando maior segurança na análise dos documentos emitidos/registrados no SIAFI, confrontando com os processos buscando a confirmação de suporte documental, de forma a garantir a eficácia e a transparência na realização das funções que lhes são atribuídas na Conformidade Contábil com Análise de Balancete.
PÚBLICO-ALVO
Destina-se a atender o gestor público federal que trabalha nas áreas de contabilidade, auditoria, controle interno ou que se relaciona direta ou indiretamente com a contabilidade, bem como os profissionais das diversas áreas e esferas de governo que desejam conhecer de forma aprofundada como se processará a nova contabilidade do setor público; servidores públicos responsáveis pela Conformidade Contábil com Análise de Balancete relacionados aos atos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial. Também recomendado também para os Auditores Internos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PARTE 1 | Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (16h/a)
Módulo I – Estrutura e Funcionamento do PCASP; Controles do Orçamento do Exercício;
Módulo II – Empenho com e sem Passivo Anterior, quando emitir um ou outro;
Módulo III – Controle da Despesa: Liquidada ou em Liquidação?;
Módulo IV – Controle do Superávit Financeiro, atributos das contas F e P (ISF);
Módulo V – Consultando o Plano de Contas no SIAFI; natureza de saldo das contas;
Módulo VI – Registros/Lançamentos Contábeis no SIAFI(eventos, situação);
Módulo VII – Analisando as contas e seus saldos no SIAFI (CONRAZAO, BALANCETE, DOCUMENTOS);
Módulo VIII – Demonstrar a utilização escritural e gerencial do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e apresentar como realizar a conformidade dos saldos, assegurando a confiabilidade das Demonstrações Contábeis;
Módulo IX – Agrupar contas para definir o escopo do trabalho por temas: relevância das contas auditadas, realizar consultas no Siafi Operacional: Balancete e realizar consultas no Tesouro Gerencial.
PARTE 2 | Conformidade Contábil com Análise de Balancete (16h/a)
Módulo I – Base legal; base administrativa; definições; conceitos.
Módulo II – Relevância; materialidade; Restrição Contábil; Inconsistência Relevante; Controle Interno;
Módulo III – Setorial de Contabilidade: Setorial Contábil de Órgão e Setorial Contábil de Órgão Superior;
Módulo IV – Seccional de Contabilidade; Módulo V – Responsabilidade pela Informação Contábil: Profissional em Contabilidade;
Módulo VI – Unidade Gestora Executora;
Módulo VII – Procedimentos para registro da Conformidade Contábil: Ausência ou Incidência de Ocorrências Contábeis; classificação das Ocorrências Contábeis; instrumentos para o levantamento das Ocorrências Contábeis (a. Setorial/Seccional de Contabilidade de UG, b. transações no Siafi e Siafi Web, c. Siafi Web – condesaud; condemcom, d. Siafi Operacional >balancete); Setorial/Seccional de Contabilidade de Órgão; Setorial de Contabilidade de Órgão Superior;
Módulo VIII – Conformidade Contábil do Balanço-Geral da União: responsabilidade pelo Registro; responsabilidade pela Informação Contábil;
Módulo IX – Competências das Setoriais/Seccionais de Contabilidade; Setoriais de UG, de Órgão e Órgão Superior; Módulo X – Prazos ´para Registro da Conformidade Contábil; Transação Confecmes; Conconfcon (registro e atualização);
Módulo XI – Segregação de Função na Realização da Conformidade Contábil; Conceito e Observância do Princípio da Segregação de Função;
Módulo XII – Assuntos relacionados: calendário de Fechamento do Mês (Transação: INCFECMES – Calendário Fechamento; Transação: CONFECMES – Consulta Calendário Fechamento); Conformidade de Registro de Gestão (Transação: >CONCONFREG – Consulta Conformidade de Registro de Gestão); afirmações nas Demonstrações Contábeis (Existência, Ocorrência, Integralidade, Direitos e Obrigações, Exatidão – Valorização – Alocação, Corte, Classificação e Compreensibilidade; Conformidade Contábil (Transação: >ATUCONFCON – Atualiza Conformidade Contábil; Transação: CONCONFCON – Consulta Conformidade Contábil no Siafi web); Tabela de UG e Órgão (Transação: >CONUG – Consulta Unidade Gestora; Transação: >CONORGAO – Consulta Órgão e de Órgão Superior); Rol de Responsáveis (Transação: >ATUUG – Atualiza UG; Transação: >ATUAGENTE – Atualiza Agente Responsável); Saldo Invertido (Transação: >BALANCETE; Transação: >CONRAZAO); Indicadores Contábeis de Conta e de Eventos (Transação: >CONINDCONT Consulta Indicadores Contábeis); Macrofunções de Apoio – Manual Siafi (Macrofunção: 02.03.15 Conformidade Contábil; Macrofunção: 02.03.14 Conformidade de Registro de Gestão; Macrofunção: 02.10.03 Manual de Análise dos Demonstrativos de Auditores Contábeis; Macrofunção: 02.10.06 Manual De Regularizações Contábeis; Macrofunção: 02.03.17 Restos A Pagar; Macrofunção: 02.03.18 Encerramento do Exercício; Conceito do Encerramento do Exercício; Norma de Encerramento do Exercício; Prazos para os processos do Encerramento; Transações no SIAFI para acompanhamento do Encerramento).
VALOR DO INVESTIMENTO
1º LOTE – ATÉ DIA 31 DE AGOSTO DE 2025
O valor da inscrição individual é de R$4.290,00.
● Dois participantes do mesmo órgão (cada): R$4.200,00 .
● Três participantes do mesmo órgão (cada): R$4.100,00.
● Quatro ou mais participantes do mesmo órgão (cada): R$4.000,00.
2º LOTE – A PARTIR DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2025
O valor da inscrição individual é de R$4.560,00.
● Dois participantes do mesmo órgão (cada): R$4.470,00.
● Três participantes do mesmo órgão (cada): R$4.370,00.
● Quatro ou mais participantes do mesmo órgão (cada): R$4.250,00.
*O desconto acima é válido para inscrições no mesmo curso e vinculadas à mesma fonte pagadora.
*O que este curso inclui: Mochila ou Pasta Executiva; Apostila Virtual em dispositivo de memória (Pendrive); Material de apoio (caneta e bloco de anotações); Coffee Break; Almoço; Certificado de Conclusão de Curso de 32 horas-aula (aos participantes que atingirem a frequência mínima).